O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental brasileiro Eficiência econômica Direito comparado Agência líder Law of regulation Brazilian environmental licensing Economic efficiency Comparative law Lead agency Direito da regulação |
| Online-ссылка: | https://hdl.handle.net/10438/16220 |
Схожие документы
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
по: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Опубликовано: (2017)
по: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Опубликовано: (2017)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
по: Carapiá, Augusto Pascholatti
Опубликовано: (2021)
по: Carapiá, Augusto Pascholatti
Опубликовано: (2021)
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
по: Bispo, Vanesca Freitas
Опубликовано: (2019)
по: Bispo, Vanesca Freitas
Опубликовано: (2019)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
по: Costa, Ervandil Corrêa
Опубликовано: (2009)
по: Costa, Ervandil Corrêa
Опубликовано: (2009)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
по: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубликовано: (2017)
по: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубликовано: (2017)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
по: Souza, Adriano Andrade de
Опубликовано: (2012)
по: Souza, Adriano Andrade de
Опубликовано: (2012)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
по: Lamare, Julia de
Опубликовано: (2015)
по: Lamare, Julia de
Опубликовано: (2015)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
по: Falavigno, Chiavelli Facenda
Опубликовано: (2018)
по: Falavigno, Chiavelli Facenda
Опубликовано: (2018)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
по: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Опубликовано: (2012)
по: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Опубликовано: (2012)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
по: Morais, Filipe de
Опубликовано: (2015)
по: Morais, Filipe de
Опубликовано: (2015)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
по: ELISA SESANA GOMES
Опубликовано: (2010)
по: ELISA SESANA GOMES
Опубликовано: (2010)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
по: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубликовано: (2006)
по: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубликовано: (2006)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
по: Longuini, Mayara Ferrari
Опубликовано: (2016)
по: Longuini, Mayara Ferrari
Опубликовано: (2016)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
по: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Опубликовано: (2019)
по: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Опубликовано: (2019)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
по: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Опубликовано: (2024)
по: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Опубликовано: (2024)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
по: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Опубликовано: (2006)
по: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Опубликовано: (2006)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
по: Felix, Adriano da Silva
Опубликовано: (2015)
по: Felix, Adriano da Silva
Опубликовано: (2015)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
по: Costa, Leonardo Tropia
Опубликовано: (2008)
по: Costa, Leonardo Tropia
Опубликовано: (2008)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
по: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Опубликовано: (2018)
по: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Опубликовано: (2018)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
по: Furuiti, Naoka Sera
Опубликовано: (2009)
по: Furuiti, Naoka Sera
Опубликовано: (2009)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
по: Giuseppin, Lucas Mendonça
Опубликовано: (2023)
по: Giuseppin, Lucas Mendonça
Опубликовано: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
по: Giuseppin, Lucas Mendonça
Опубликовано: (2023)
по: Giuseppin, Lucas Mendonça
Опубликовано: (2023)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
по: Carvalho, Rodrigo Pinto
Опубликовано: (2018)
по: Carvalho, Rodrigo Pinto
Опубликовано: (2018)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
по: Filter, Pedro Agão Seabra
Опубликовано: (2020)
по: Filter, Pedro Agão Seabra
Опубликовано: (2020)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
по: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Опубликовано: (2013)
по: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Опубликовано: (2013)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
по: Melges, André Inácio
Опубликовано: (2020)
по: Melges, André Inácio
Опубликовано: (2020)
Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
по: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Опубликовано: (2024)
по: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Опубликовано: (2024)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
по: Artigas, Priscila Santos
Опубликовано: (2012)
по: Artigas, Priscila Santos
Опубликовано: (2012)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
по: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Опубликовано: (2014)
по: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Опубликовано: (2014)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
по: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Опубликовано: (2021)
по: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Опубликовано: (2021)
Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura
по: Souza, Eduardo
Опубликовано: (2013)
по: Souza, Eduardo
Опубликовано: (2013)
Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
по: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Опубликовано: (2018)
по: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Опубликовано: (2018)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2010)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2010)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
по: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Опубликовано: (2022)
по: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Опубликовано: (2022)
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
по: Costa, Ana Lucia de Lima
Опубликовано: (2022)
по: Costa, Ana Lucia de Lima
Опубликовано: (2022)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
по: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Опубликовано: (2014)
по: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Опубликовано: (2014)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
по: Gianini, Juliana Buck
Опубликовано: (2021)
по: Gianini, Juliana Buck
Опубликовано: (2021)
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
по: Bringmann, Luís Augusto
Опубликовано: (2021)
по: Bringmann, Luís Augusto
Опубликовано: (2021)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
по: Lourenço, Natália Matos Santana
Опубликовано: (2021)
по: Lourenço, Natália Matos Santana
Опубликовано: (2021)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
по: Tudisco, Laeti Fermino
Опубликовано: (2014)
по: Tudisco, Laeti Fermino
Опубликовано: (2014)