Зображення обкладинки

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Volotão, Romilson de Almeida
Формат:	Dissertação de Mestrado
Мова:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2016
Assuntos:	Licenciamento ambiental brasileiro Eficiência econômica Direito comparado Agência líder Law of regulation Brazilian environmental licensing Economic efficiency Comparative law Lead agency Direito da regulação
Онлайн доступ:	https://hdl.handle.net/10438/16220

Схожі ресурси

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
за авторством: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Опубліковано: (2017)

Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
за авторством: Carapiá, Augusto Pascholatti
Опубліковано: (2021)

A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
за авторством: Bispo, Vanesca Freitas
Опубліковано: (2019)

Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
за авторством: Costa, Ervandil Corrêa
Опубліковано: (2009)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
за авторством: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубліковано: (2017)

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
за авторством: Souza, Adriano Andrade de
Опубліковано: (2012)

Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
за авторством: Lamare, Julia de
Опубліковано: (2015)

O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
за авторством: Falavigno, Chiavelli Facenda
Опубліковано: (2018)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
за авторством: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Опубліковано: (2012)

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Morais, Filipe de
Опубліковано: (2015)

PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
за авторством: ELISA SESANA GOMES
Опубліковано: (2010)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
за авторством: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубліковано: (2006)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
за авторством: Longuini, Mayara Ferrari
Опубліковано: (2016)

A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
за авторством: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Опубліковано: (2019)

Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
за авторством: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Опубліковано: (2024)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
за авторством: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Опубліковано: (2006)

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
за авторством: Felix, Adriano da Silva
Опубліковано: (2015)

Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
за авторством: Costa, Leonardo Tropia
Опубліковано: (2008)

Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
за авторством: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Опубліковано: (2018)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
за авторством: Furuiti, Naoka Sera
Опубліковано: (2009)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
за авторством: Giuseppin, Lucas Mendonça
Опубліковано: (2023)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
за авторством: Giuseppin, Lucas Mendonça
Опубліковано: (2023)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
за авторством: Carvalho, Rodrigo Pinto
Опубліковано: (2018)

A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
за авторством: Filter, Pedro Agão Seabra
Опубліковано: (2020)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
за авторством: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Опубліковано: (2013)

Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
за авторством: Melges, André Inácio
Опубліковано: (2020)

Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
за авторством: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Опубліковано: (2024)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
за авторством: Artigas, Priscila Santos
Опубліковано: (2012)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
за авторством: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Опубліковано: (2014)

Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
за авторством: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Опубліковано: (2021)

Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura
за авторством: Souza, Eduardo
Опубліковано: (2013)

Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
за авторством: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Опубліковано: (2018)

Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2010)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
за авторством: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Опубліковано: (2022)

A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
за авторством: Costa, Ana Lucia de Lima
Опубліковано: (2022)

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
за авторством: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Опубліковано: (2014)

Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
за авторством: Gianini, Juliana Buck
Опубліковано: (2021)

A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
за авторством: Bringmann, Luís Augusto
Опубліковано: (2021)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
за авторством: Lourenço, Natália Matos Santana
Опубліковано: (2021)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
за авторством: Tudisco, Laeti Fermino
Опубліковано: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso