O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental brasileiro Eficiência econômica Direito comparado Agência líder Law of regulation Brazilian environmental licensing Economic efficiency Comparative law Lead agency Direito da regulação |
| 在線閱讀: | https://hdl.handle.net/10438/16220 |
相似書籍
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
由: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
出版: (2017)
由: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
出版: (2017)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
由: Carapiá, Augusto Pascholatti
出版: (2021)
由: Carapiá, Augusto Pascholatti
出版: (2021)
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
由: Bispo, Vanesca Freitas
出版: (2019)
由: Bispo, Vanesca Freitas
出版: (2019)
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
由: Costa, Ervandil Corrêa
出版: (2009)
由: Costa, Ervandil Corrêa
出版: (2009)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
由: Bustamante, Maria Magalhães de
出版: (2017)
由: Bustamante, Maria Magalhães de
出版: (2017)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
由: Souza, Adriano Andrade de
出版: (2012)
由: Souza, Adriano Andrade de
出版: (2012)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
由: Lamare, Julia de
出版: (2015)
由: Lamare, Julia de
出版: (2015)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
由: Falavigno, Chiavelli Facenda
出版: (2018)
由: Falavigno, Chiavelli Facenda
出版: (2018)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
由: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
出版: (2012)
由: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
出版: (2012)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
由: Morais, Filipe de
出版: (2015)
由: Morais, Filipe de
出版: (2015)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
由: ELISA SESANA GOMES
出版: (2010)
由: ELISA SESANA GOMES
出版: (2010)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
由: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
出版: (2006)
由: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
出版: (2006)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
由: Longuini, Mayara Ferrari
出版: (2016)
由: Longuini, Mayara Ferrari
出版: (2016)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
由: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
出版: (2019)
由: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
出版: (2019)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
由: Lopes, João Luis Severo da Cunha
出版: (2024)
由: Lopes, João Luis Severo da Cunha
出版: (2024)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
由: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
出版: (2006)
由: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
出版: (2006)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
由: Felix, Adriano da Silva
出版: (2015)
由: Felix, Adriano da Silva
出版: (2015)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
由: Costa, Leonardo Tropia
出版: (2008)
由: Costa, Leonardo Tropia
出版: (2008)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
由: Medeiros, Alexsandro Bernardo
出版: (2018)
由: Medeiros, Alexsandro Bernardo
出版: (2018)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
由: Furuiti, Naoka Sera
出版: (2009)
由: Furuiti, Naoka Sera
出版: (2009)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
由: Giuseppin, Lucas Mendonça
出版: (2023)
由: Giuseppin, Lucas Mendonça
出版: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
由: Giuseppin, Lucas Mendonça
出版: (2023)
由: Giuseppin, Lucas Mendonça
出版: (2023)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
由: Carvalho, Rodrigo Pinto
出版: (2018)
由: Carvalho, Rodrigo Pinto
出版: (2018)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
由: Filter, Pedro Agão Seabra
出版: (2020)
由: Filter, Pedro Agão Seabra
出版: (2020)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
由: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
出版: (2013)
由: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
出版: (2013)
Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
由: Melges, André Inácio
出版: (2020)
由: Melges, André Inácio
出版: (2020)
Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
由: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
出版: (2024)
由: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
出版: (2024)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
由: Artigas, Priscila Santos
出版: (2012)
由: Artigas, Priscila Santos
出版: (2012)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
由: Ciciliato, Rodolfo Xavier
出版: (2014)
由: Ciciliato, Rodolfo Xavier
出版: (2014)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
由: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
出版: (2021)
由: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
出版: (2021)
Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura
由: Souza, Eduardo
出版: (2013)
由: Souza, Eduardo
出版: (2013)
Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
由: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
出版: (2018)
由: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
出版: (2018)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2010)
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2010)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
由: Mendes Júnior, Cezar Augusto
出版: (2022)
由: Mendes Júnior, Cezar Augusto
出版: (2022)
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
由: Costa, Ana Lucia de Lima
出版: (2022)
由: Costa, Ana Lucia de Lima
出版: (2022)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
由: Oliveira, Rubênia Medeiros de
出版: (2014)
由: Oliveira, Rubênia Medeiros de
出版: (2014)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
由: Gianini, Juliana Buck
出版: (2021)
由: Gianini, Juliana Buck
出版: (2021)
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
由: Bringmann, Luís Augusto
出版: (2021)
由: Bringmann, Luís Augusto
出版: (2021)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
由: Lourenço, Natália Matos Santana
出版: (2021)
由: Lourenço, Natália Matos Santana
出版: (2021)
O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
由: Tudisco, Laeti Fermino
出版: (2014)
由: Tudisco, Laeti Fermino
出版: (2014)