Buchumschlag

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Viana, Rejane da Silva
Format:	Tese de Doutorado
Sprache:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2022
Assuntos:	Amazon Amazônia Direito ambiental Environmental law Garimpo de ouro Gold mining Governança Governance Illegal mining Mineração ilegal
Online-Zugang:	https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-25102022-194657/

Ähnliche Einträge

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
von: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Veröffentlicht: (2000)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
von: Flores, Jose Cruz do Carmo
Veröffentlicht: (2006)

Operação Eldorado
von: Almeida, Wladimir Hermínio de
Veröffentlicht: (2013)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
von: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Veröffentlicht: (2006)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
von: Rosa, José Lourran Machado
Veröffentlicht: (2023)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
von: Silvestre, Mariel
Veröffentlicht: (2006)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
von: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Veröffentlicht: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
von: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Veröffentlicht: (2019)

Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
von: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Veröffentlicht: (2019)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
von: Machado, Rodrigo Marques
Veröffentlicht: (2016)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
von: Souza, Renata Gonçalves de
Veröffentlicht: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
von: Souza, Renata Gonçalves de
Veröffentlicht: (2022)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
von: Camargo, Michele Machado Segala
Veröffentlicht: (2022)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
von: Franco, Dmitri Montanar
Veröffentlicht: (2007)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
von: Geib, Daniela
Veröffentlicht: (2025)

O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
von: Rocha, Alan Pierre Chaves
Veröffentlicht: (2021)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
von: Régis, Juliane Sousa
Veröffentlicht: (2020)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
von: Marina, Carine
Veröffentlicht: (2021)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
von: Araujo, Flavia Möller David
Veröffentlicht: (2020)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
von: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Veröffentlicht: (2019)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
von: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Veröffentlicht: (2021)

Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
von: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Veröffentlicht: (2021)

Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
von: Bianchi, Patrícia Ralianko
Veröffentlicht: (2022)

Mineração juridicamente sustentável
von: Remédio Júnior, José Ângelo
Veröffentlicht: (2012)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
von: Andreazza, Laís
Veröffentlicht: (2024)

A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
von: Perri, Mariana de Carvalho
Veröffentlicht: (2023)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
von: Martins, Valkiria Silva Santos
Veröffentlicht: (2013)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
von: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Veröffentlicht: (2014)

Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
von: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Veröffentlicht: (2020)

Mineração e garimpo : breves anotações
von: Araujo, Ubiracy
Veröffentlicht: (1996)

European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
von: Júlia Péret Tasende Társia
Veröffentlicht: (2024)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
von: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Veröffentlicht: (2022)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
von: Lopes, Márcio Mauro Dias
Veröffentlicht: (2016)

O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
von: Curado Filho, Diógenes Gomes
Veröffentlicht: (2016)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
von: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Veröffentlicht: (2022)

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
von: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Veröffentlicht: (2020)

Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
von: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Veröffentlicht: (2020)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
von: Fernandes, Alessandro
Veröffentlicht: (2024)

Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
von: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Veröffentlicht: (2022)

Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
von: Nascimento, Leonardo Leite
Veröffentlicht: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso