Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Tese de Doutorado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Amazon Amazônia Direito ambiental Environmental law Garimpo de ouro Gold mining Governança Governance Illegal mining Mineração ilegal |
| Διαθέσιμο Online: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-25102022-194657/ |
Παρόμοια τεκμήρια
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
από: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Έκδοση: (2000)
από: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Έκδοση: (2000)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
από: Flores, Jose Cruz do Carmo
Έκδοση: (2006)
από: Flores, Jose Cruz do Carmo
Έκδοση: (2006)
Operação Eldorado
από: Almeida, Wladimir Hermínio de
Έκδοση: (2013)
από: Almeida, Wladimir Hermínio de
Έκδοση: (2013)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
από: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Έκδοση: (2006)
από: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Έκδοση: (2006)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
από: Silvestre, Mariel
Έκδοση: (2006)
από: Silvestre, Mariel
Έκδοση: (2006)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
από: Rosa, José Lourran Machado
Έκδοση: (2023)
από: Rosa, José Lourran Machado
Έκδοση: (2023)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
από: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Έκδοση: (2019)
από: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Έκδοση: (2019)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
από: Machado, Rodrigo Marques
Έκδοση: (2016)
από: Machado, Rodrigo Marques
Έκδοση: (2016)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
από: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Έκδοση: (2019)
από: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Έκδοση: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
από: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Έκδοση: (2019)
από: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Έκδοση: (2019)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
από: Souza, Renata Gonçalves de
Έκδοση: (2022)
από: Souza, Renata Gonçalves de
Έκδοση: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
από: Souza, Renata Gonçalves de
Έκδοση: (2022)
από: Souza, Renata Gonçalves de
Έκδοση: (2022)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
από: Franco, Dmitri Montanar
Έκδοση: (2007)
από: Franco, Dmitri Montanar
Έκδοση: (2007)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
από: Geib, Daniela
Έκδοση: (2025)
από: Geib, Daniela
Έκδοση: (2025)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
από: Camargo, Michele Machado Segala
Έκδοση: (2022)
από: Camargo, Michele Machado Segala
Έκδοση: (2022)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
από: Rocha, Alan Pierre Chaves
Έκδοση: (2021)
από: Rocha, Alan Pierre Chaves
Έκδοση: (2021)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
από: Régis, Juliane Sousa
Έκδοση: (2020)
από: Régis, Juliane Sousa
Έκδοση: (2020)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
από: Marina, Carine
Έκδοση: (2021)
από: Marina, Carine
Έκδοση: (2021)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
από: Araujo, Flavia Möller David
Έκδοση: (2020)
από: Araujo, Flavia Möller David
Έκδοση: (2020)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
από: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Έκδοση: (2022)
από: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Έκδοση: (2022)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
από: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Έκδοση: (2019)
από: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Έκδοση: (2019)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
από: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Έκδοση: (2021)
από: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Έκδοση: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
από: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Έκδοση: (2021)
από: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Έκδοση: (2021)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
από: Bianchi, Patrícia Ralianko
Έκδοση: (2022)
από: Bianchi, Patrícia Ralianko
Έκδοση: (2022)
Mineração juridicamente sustentável
από: Remédio Júnior, José Ângelo
Έκδοση: (2012)
από: Remédio Júnior, José Ângelo
Έκδοση: (2012)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
από: Andreazza, Laís
Έκδοση: (2024)
από: Andreazza, Laís
Έκδοση: (2024)
European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
από: Júlia Péret Tasende Társia
Έκδοση: (2024)
από: Júlia Péret Tasende Társia
Έκδοση: (2024)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
από: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Έκδοση: (2022)
από: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Έκδοση: (2022)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2023)
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2023)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
από: Martins, Valkiria Silva Santos
Έκδοση: (2013)
από: Martins, Valkiria Silva Santos
Έκδοση: (2013)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
από: Nascimento, Leonardo Leite
Έκδοση: (2022)
από: Nascimento, Leonardo Leite
Έκδοση: (2022)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
από: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Έκδοση: (2020)
από: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Έκδοση: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
από: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Έκδοση: (2020)
από: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Έκδοση: (2020)
Contaminação além do garimpo
από: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Έκδοση: (2018)
από: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Έκδοση: (2018)
Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
από: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Έκδοση: (2020)
από: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Έκδοση: (2020)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2025)
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2025)
Mineração e garimpo : breves anotações
από: Araujo, Ubiracy
Έκδοση: (1996)
από: Araujo, Ubiracy
Έκδοση: (1996)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
από: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Έκδοση: (2014)
από: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Έκδοση: (2014)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
από: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Έκδοση: (2021)
από: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Έκδοση: (2021)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
από: Silva, Walcimar de Lima da
Έκδοση: (2024)
από: Silva, Walcimar de Lima da
Έκδοση: (2024)