Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Viana, Rejane da Silva |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Amazon Amazônia Direito ambiental Environmental law Garimpo de ouro Gold mining Governança Governance Illegal mining Mineração ilegal |
| Linkit: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-25102022-194657/ |
Samankaltaisia teoksia
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Tekijä: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Julkaistu: (2000)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Tekijä: Flores, Jose Cruz do Carmo
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Flores, Jose Cruz do Carmo
Julkaistu: (2006)
Operação Eldorado
Tekijä: Almeida, Wladimir Hermínio de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Almeida, Wladimir Hermínio de
Julkaistu: (2013)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Tekijä: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Julkaistu: (2006)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Tekijä: Silvestre, Mariel
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Silvestre, Mariel
Julkaistu: (2006)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Rosa, José Lourran Machado
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Rosa, José Lourran Machado
Julkaistu: (2023)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
Tekijä: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Julkaistu: (2019)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Tekijä: Machado, Rodrigo Marques
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Machado, Rodrigo Marques
Julkaistu: (2016)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Tekijä: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Julkaistu: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Tekijä: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Julkaistu: (2019)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Tekijä: Souza, Renata Gonçalves de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Souza, Renata Gonçalves de
Julkaistu: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Tekijä: Souza, Renata Gonçalves de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Souza, Renata Gonçalves de
Julkaistu: (2022)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Tekijä: Franco, Dmitri Montanar
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Franco, Dmitri Montanar
Julkaistu: (2007)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Tekijä: Geib, Daniela
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Geib, Daniela
Julkaistu: (2025)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
Tekijä: Camargo, Michele Machado Segala
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Camargo, Michele Machado Segala
Julkaistu: (2022)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Tekijä: Rocha, Alan Pierre Chaves
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Rocha, Alan Pierre Chaves
Julkaistu: (2021)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Tekijä: Régis, Juliane Sousa
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Régis, Juliane Sousa
Julkaistu: (2020)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Tekijä: Marina, Carine
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Marina, Carine
Julkaistu: (2021)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Tekijä: Araujo, Flavia Möller David
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Araujo, Flavia Möller David
Julkaistu: (2020)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
Tekijä: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Julkaistu: (2022)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Tekijä: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Julkaistu: (2019)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Tekijä: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Julkaistu: (2021)
Tekijä: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Julkaistu: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Tekijä: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Julkaistu: (2021)
Tekijä: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Julkaistu: (2021)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
Tekijä: Bianchi, Patrícia Ralianko
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Bianchi, Patrícia Ralianko
Julkaistu: (2022)
Mineração juridicamente sustentável
Tekijä: Remédio Júnior, José Ângelo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Remédio Júnior, José Ângelo
Julkaistu: (2012)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
Tekijä: Andreazza, Laís
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Andreazza, Laís
Julkaistu: (2024)
European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
Tekijä: Júlia Péret Tasende Társia
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Júlia Péret Tasende Társia
Julkaistu: (2024)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Tekijä: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Julkaistu: (2022)
Tekijä: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Julkaistu: (2022)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2023)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Tekijä: Martins, Valkiria Silva Santos
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Martins, Valkiria Silva Santos
Julkaistu: (2013)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
Tekijä: Nascimento, Leonardo Leite
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Nascimento, Leonardo Leite
Julkaistu: (2022)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
Tekijä: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Julkaistu: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
Tekijä: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Julkaistu: (2020)
Contaminação além do garimpo
Tekijä: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Julkaistu: (2018)
Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
Tekijä: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Julkaistu: (2020)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2025)
Mineração e garimpo : breves anotações
Tekijä: Araujo, Ubiracy
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Araujo, Ubiracy
Julkaistu: (1996)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Tekijä: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Julkaistu: (2014)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Julkaistu: (2021)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
Tekijä: Silva, Walcimar de Lima da
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Silva, Walcimar de Lima da
Julkaistu: (2024)
Samankaltaisia teoksia
-
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Tekijä: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Julkaistu: (2000) -
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Tekijä: Flores, Jose Cruz do Carmo
Julkaistu: (2006) -
Operação Eldorado
Tekijä: Almeida, Wladimir Hermínio de
Julkaistu: (2013) -
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Tekijä: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Julkaistu: (2006) -
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Tekijä: Silvestre, Mariel
Julkaistu: (2006)