Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Amazon Amazônia Direito ambiental Environmental law Garimpo de ouro Gold mining Governança Governance Illegal mining Mineração ilegal |
| Rochtain ar líne: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-25102022-194657/ |
Míreanna comhchosúla
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
de réir: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
de réir: Flores, Jose Cruz do Carmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Flores, Jose Cruz do Carmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Operação Eldorado
de réir: Almeida, Wladimir Hermínio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Almeida, Wladimir Hermínio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
de réir: Silvestre, Mariel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Silvestre, Mariel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Rosa, José Lourran Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rosa, José Lourran Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
de réir: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
de réir: Machado, Rodrigo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Machado, Rodrigo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
de réir: Franco, Dmitri Montanar
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Franco, Dmitri Montanar
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
de réir: Geib, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Geib, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
de réir: Camargo, Michele Machado Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Camargo, Michele Machado Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
de réir: Rocha, Alan Pierre Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Rocha, Alan Pierre Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
de réir: Régis, Juliane Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Régis, Juliane Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
de réir: Araujo, Flavia Möller David
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Araujo, Flavia Möller David
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
de réir: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
de réir: Bianchi, Patrícia Ralianko
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bianchi, Patrícia Ralianko
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Mineração juridicamente sustentável
de réir: Remédio Júnior, José Ângelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Remédio Júnior, José Ângelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
de réir: Andreazza, Laís
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Andreazza, Laís
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
de réir: Júlia Péret Tasende Társia
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Júlia Péret Tasende Társia
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
de réir: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
de réir: Martins, Valkiria Silva Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Martins, Valkiria Silva Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
de réir: Nascimento, Leonardo Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Nascimento, Leonardo Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
de réir: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
de réir: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Contaminação além do garimpo
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
de réir: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Mineração e garimpo : breves anotações
de réir: Araujo, Ubiracy
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Araujo, Ubiracy
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
de réir: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
de réir: Silva, Walcimar de Lima da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Walcimar de Lima da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)