Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Salvato in:
| Autore principale: | Viana, Rejane da Silva |
|---|---|
| Natura: | Tese de Doutorado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Amazon Amazônia Direito ambiental Environmental law Garimpo de ouro Gold mining Governança Governance Illegal mining Mineração ilegal |
| Accesso online: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-25102022-194657/ |
Documenti analoghi
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
di: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Pubblicazione: (2000)
di: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Pubblicazione: (2000)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
di: Flores, Jose Cruz do Carmo
Pubblicazione: (2006)
di: Flores, Jose Cruz do Carmo
Pubblicazione: (2006)
Operação Eldorado
di: Almeida, Wladimir Hermínio de
Pubblicazione: (2013)
di: Almeida, Wladimir Hermínio de
Pubblicazione: (2013)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
di: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Pubblicazione: (2006)
di: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Pubblicazione: (2006)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
di: Rosa, José Lourran Machado
Pubblicazione: (2023)
di: Rosa, José Lourran Machado
Pubblicazione: (2023)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
di: Silvestre, Mariel
Pubblicazione: (2006)
di: Silvestre, Mariel
Pubblicazione: (2006)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
di: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Pubblicazione: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
di: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Pubblicazione: (2019)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
di: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Pubblicazione: (2019)
di: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Pubblicazione: (2019)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
di: Machado, Rodrigo Marques
Pubblicazione: (2016)
di: Machado, Rodrigo Marques
Pubblicazione: (2016)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
di: Souza, Renata Gonçalves de
Pubblicazione: (2022)
di: Souza, Renata Gonçalves de
Pubblicazione: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
di: Souza, Renata Gonçalves de
Pubblicazione: (2022)
di: Souza, Renata Gonçalves de
Pubblicazione: (2022)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
di: Camargo, Michele Machado Segala
Pubblicazione: (2022)
di: Camargo, Michele Machado Segala
Pubblicazione: (2022)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
di: Franco, Dmitri Montanar
Pubblicazione: (2007)
di: Franco, Dmitri Montanar
Pubblicazione: (2007)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
di: Geib, Daniela
Pubblicazione: (2025)
di: Geib, Daniela
Pubblicazione: (2025)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
di: Rocha, Alan Pierre Chaves
Pubblicazione: (2021)
di: Rocha, Alan Pierre Chaves
Pubblicazione: (2021)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
di: Régis, Juliane Sousa
Pubblicazione: (2020)
di: Régis, Juliane Sousa
Pubblicazione: (2020)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
di: Marina, Carine
Pubblicazione: (2021)
di: Marina, Carine
Pubblicazione: (2021)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
di: Araujo, Flavia Möller David
Pubblicazione: (2020)
di: Araujo, Flavia Möller David
Pubblicazione: (2020)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2019)
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2019)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
di: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Pubblicazione: (2021)
di: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Pubblicazione: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
di: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Pubblicazione: (2021)
di: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Pubblicazione: (2021)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
di: Bianchi, Patrícia Ralianko
Pubblicazione: (2022)
di: Bianchi, Patrícia Ralianko
Pubblicazione: (2022)
Mineração juridicamente sustentável
di: Remédio Júnior, José Ângelo
Pubblicazione: (2012)
di: Remédio Júnior, José Ângelo
Pubblicazione: (2012)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
di: Andreazza, Laís
Pubblicazione: (2024)
di: Andreazza, Laís
Pubblicazione: (2024)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2023)
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2023)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
di: Martins, Valkiria Silva Santos
Pubblicazione: (2013)
di: Martins, Valkiria Silva Santos
Pubblicazione: (2013)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
di: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Pubblicazione: (2014)
di: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Pubblicazione: (2014)
Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
di: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Pubblicazione: (2020)
di: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Pubblicazione: (2020)
Mineração e garimpo : breves anotações
di: Araujo, Ubiracy
Pubblicazione: (1996)
di: Araujo, Ubiracy
Pubblicazione: (1996)
European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
di: Júlia Péret Tasende Társia
Pubblicazione: (2024)
di: Júlia Péret Tasende Társia
Pubblicazione: (2024)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
di: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Pubblicazione: (2022)
di: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Pubblicazione: (2022)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
di: Lopes, Márcio Mauro Dias
Pubblicazione: (2016)
di: Lopes, Márcio Mauro Dias
Pubblicazione: (2016)
O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
di: Curado Filho, Diógenes Gomes
Pubblicazione: (2016)
di: Curado Filho, Diógenes Gomes
Pubblicazione: (2016)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
di: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Pubblicazione: (2022)
di: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Pubblicazione: (2022)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
di: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Pubblicazione: (2020)
di: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Pubblicazione: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
di: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Pubblicazione: (2020)
di: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Pubblicazione: (2020)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
di: Fernandes, Alessandro
Pubblicazione: (2024)
di: Fernandes, Alessandro
Pubblicazione: (2024)
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
di: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Pubblicazione: (2022)
di: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Pubblicazione: (2022)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
di: Nascimento, Leonardo Leite
Pubblicazione: (2022)
di: Nascimento, Leonardo Leite
Pubblicazione: (2022)
Documenti analoghi
-
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
di: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Pubblicazione: (2000) -
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
di: Flores, Jose Cruz do Carmo
Pubblicazione: (2006) -
Operação Eldorado
di: Almeida, Wladimir Hermínio de
Pubblicazione: (2013) -
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
di: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Pubblicazione: (2006) -
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
di: Rosa, José Lourran Machado
Pubblicazione: (2023)