Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Tese de Doutorado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Amazon Amazônia Direito ambiental Environmental law Garimpo de ouro Gold mining Governança Governance Illegal mining Mineração ilegal |
| オンライン･アクセス: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-25102022-194657/ |
類似資料
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
著者:: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
出版事項: (2000)
著者:: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
出版事項: (2000)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
著者:: Flores, Jose Cruz do Carmo
出版事項: (2006)
著者:: Flores, Jose Cruz do Carmo
出版事項: (2006)
Operação Eldorado
著者:: Almeida, Wladimir Hermínio de
出版事項: (2013)
著者:: Almeida, Wladimir Hermínio de
出版事項: (2013)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
著者:: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
出版事項: (2006)
著者:: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
出版事項: (2006)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
著者:: Silvestre, Mariel
出版事項: (2006)
著者:: Silvestre, Mariel
出版事項: (2006)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Rosa, José Lourran Machado
出版事項: (2023)
著者:: Rosa, José Lourran Machado
出版事項: (2023)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
著者:: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
出版事項: (2019)
著者:: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
出版事項: (2019)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
著者:: Machado, Rodrigo Marques
出版事項: (2016)
著者:: Machado, Rodrigo Marques
出版事項: (2016)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版事項: (2019)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
著者:: Souza, Renata Gonçalves de
出版事項: (2022)
著者:: Souza, Renata Gonçalves de
出版事項: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
著者:: Souza, Renata Gonçalves de
出版事項: (2022)
著者:: Souza, Renata Gonçalves de
出版事項: (2022)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
著者:: Franco, Dmitri Montanar
出版事項: (2007)
著者:: Franco, Dmitri Montanar
出版事項: (2007)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
著者:: Geib, Daniela
出版事項: (2025)
著者:: Geib, Daniela
出版事項: (2025)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
著者:: Camargo, Michele Machado Segala
出版事項: (2022)
著者:: Camargo, Michele Machado Segala
出版事項: (2022)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
著者:: Rocha, Alan Pierre Chaves
出版事項: (2021)
著者:: Rocha, Alan Pierre Chaves
出版事項: (2021)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
著者:: Régis, Juliane Sousa
出版事項: (2020)
著者:: Régis, Juliane Sousa
出版事項: (2020)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
著者:: Marina, Carine
出版事項: (2021)
著者:: Marina, Carine
出版事項: (2021)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
著者:: Araujo, Flavia Möller David
出版事項: (2020)
著者:: Araujo, Flavia Möller David
出版事項: (2020)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
著者:: Ramos, Alan Robson Alexandrino
出版事項: (2022)
著者:: Ramos, Alan Robson Alexandrino
出版事項: (2022)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版事項: (2019)
著者:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版事項: (2019)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
著者:: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版事項: (2021)
著者:: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版事項: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
著者:: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版事項: (2021)
著者:: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版事項: (2021)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
著者:: Bianchi, Patrícia Ralianko
出版事項: (2022)
著者:: Bianchi, Patrícia Ralianko
出版事項: (2022)
Mineração juridicamente sustentável
著者:: Remédio Júnior, José Ângelo
出版事項: (2012)
著者:: Remédio Júnior, José Ângelo
出版事項: (2012)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
著者:: Andreazza, Laís
出版事項: (2024)
著者:: Andreazza, Laís
出版事項: (2024)
European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
著者:: Júlia Péret Tasende Társia
出版事項: (2024)
著者:: Júlia Péret Tasende Társia
出版事項: (2024)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
著者:: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
出版事項: (2022)
著者:: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
出版事項: (2022)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2023)
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2023)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
著者:: Martins, Valkiria Silva Santos
出版事項: (2013)
著者:: Martins, Valkiria Silva Santos
出版事項: (2013)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
著者:: Nascimento, Leonardo Leite
出版事項: (2022)
著者:: Nascimento, Leonardo Leite
出版事項: (2022)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
著者:: Areal, Gabriel Rebello Esteves
出版事項: (2020)
著者:: Areal, Gabriel Rebello Esteves
出版事項: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
著者:: Areal, Gabriel Rebello Esteves
出版事項: (2020)
著者:: Areal, Gabriel Rebello Esteves
出版事項: (2020)
Contaminação além do garimpo
著者:: Andrade, Rodrigo de Oliveira
出版事項: (2018)
著者:: Andrade, Rodrigo de Oliveira
出版事項: (2018)
Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
著者:: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
出版事項: (2020)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2025)
著者:: Silva, Solange Teles da
出版事項: (2025)
Mineração e garimpo : breves anotações
著者:: Araujo, Ubiracy
出版事項: (1996)
著者:: Araujo, Ubiracy
出版事項: (1996)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
著者:: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
出版事項: (2014)
著者:: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
出版事項: (2014)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
著者:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版事項: (2021)
著者:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版事項: (2021)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
著者:: Silva, Walcimar de Lima da
出版事項: (2024)
著者:: Silva, Walcimar de Lima da
出版事項: (2024)