Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Amazon Amazônia Direito ambiental Environmental law Garimpo de ouro Gold mining Governança Governance Illegal mining Mineração ilegal |
| Online-ссылка: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-25102022-194657/ |
Схожие документы
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
по: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Опубликовано: (2000)
по: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Опубликовано: (2000)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
по: Flores, Jose Cruz do Carmo
Опубликовано: (2006)
по: Flores, Jose Cruz do Carmo
Опубликовано: (2006)
Operação Eldorado
по: Almeida, Wladimir Hermínio de
Опубликовано: (2013)
по: Almeida, Wladimir Hermínio de
Опубликовано: (2013)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
по: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубликовано: (2006)
по: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубликовано: (2006)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
по: Rosa, José Lourran Machado
Опубликовано: (2023)
по: Rosa, José Lourran Machado
Опубликовано: (2023)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
по: Silvestre, Mariel
Опубликовано: (2006)
по: Silvestre, Mariel
Опубликовано: (2006)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубликовано: (2019)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
по: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Опубликовано: (2019)
по: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Опубликовано: (2019)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
по: Machado, Rodrigo Marques
Опубликовано: (2016)
по: Machado, Rodrigo Marques
Опубликовано: (2016)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
по: Souza, Renata Gonçalves de
Опубликовано: (2022)
по: Souza, Renata Gonçalves de
Опубликовано: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
по: Souza, Renata Gonçalves de
Опубликовано: (2022)
по: Souza, Renata Gonçalves de
Опубликовано: (2022)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
по: Camargo, Michele Machado Segala
Опубликовано: (2022)
по: Camargo, Michele Machado Segala
Опубликовано: (2022)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
по: Franco, Dmitri Montanar
Опубликовано: (2007)
по: Franco, Dmitri Montanar
Опубликовано: (2007)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
по: Geib, Daniela
Опубликовано: (2025)
по: Geib, Daniela
Опубликовано: (2025)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
по: Rocha, Alan Pierre Chaves
Опубликовано: (2021)
по: Rocha, Alan Pierre Chaves
Опубликовано: (2021)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
по: Régis, Juliane Sousa
Опубликовано: (2020)
по: Régis, Juliane Sousa
Опубликовано: (2020)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
по: Marina, Carine
Опубликовано: (2021)
по: Marina, Carine
Опубликовано: (2021)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
по: Araujo, Flavia Möller David
Опубликовано: (2020)
по: Araujo, Flavia Möller David
Опубликовано: (2020)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубликовано: (2019)
по: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубликовано: (2019)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
по: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Опубликовано: (2021)
по: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Опубликовано: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
по: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Опубликовано: (2021)
по: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Опубликовано: (2021)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
по: Bianchi, Patrícia Ralianko
Опубликовано: (2022)
по: Bianchi, Patrícia Ralianko
Опубликовано: (2022)
Mineração juridicamente sustentável
по: Remédio Júnior, José Ângelo
Опубликовано: (2012)
по: Remédio Júnior, José Ângelo
Опубликовано: (2012)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
по: Andreazza, Laís
Опубликовано: (2024)
по: Andreazza, Laís
Опубликовано: (2024)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2023)
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2023)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
по: Martins, Valkiria Silva Santos
Опубликовано: (2013)
по: Martins, Valkiria Silva Santos
Опубликовано: (2013)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
по: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Опубликовано: (2014)
по: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Опубликовано: (2014)
Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
по: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Опубликовано: (2020)
Mineração e garimpo : breves anotações
по: Araujo, Ubiracy
Опубликовано: (1996)
по: Araujo, Ubiracy
Опубликовано: (1996)
European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
по: Júlia Péret Tasende Társia
Опубликовано: (2024)
по: Júlia Péret Tasende Társia
Опубликовано: (2024)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
по: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Опубликовано: (2022)
по: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Опубликовано: (2022)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
по: Lopes, Márcio Mauro Dias
Опубликовано: (2016)
по: Lopes, Márcio Mauro Dias
Опубликовано: (2016)
O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
по: Curado Filho, Diógenes Gomes
Опубликовано: (2016)
по: Curado Filho, Diógenes Gomes
Опубликовано: (2016)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
по: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Опубликовано: (2022)
по: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Опубликовано: (2022)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
по: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубликовано: (2020)
по: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубликовано: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
по: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубликовано: (2020)
по: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубликовано: (2020)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
по: Fernandes, Alessandro
Опубликовано: (2024)
по: Fernandes, Alessandro
Опубликовано: (2024)
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
по: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Опубликовано: (2022)
по: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
Опубликовано: (2022)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
по: Nascimento, Leonardo Leite
Опубликовано: (2022)
по: Nascimento, Leonardo Leite
Опубликовано: (2022)