Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Збережено в:
| Автор: | Viana, Rejane da Silva |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Amazon Amazônia Direito ambiental Environmental law Garimpo de ouro Gold mining Governança Governance Illegal mining Mineração ilegal |
| Онлайн доступ: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-25102022-194657/ |
Схожі ресурси
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
за авторством: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Опубліковано: (2000)
за авторством: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Опубліковано: (2000)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
за авторством: Flores, Jose Cruz do Carmo
Опубліковано: (2006)
за авторством: Flores, Jose Cruz do Carmo
Опубліковано: (2006)
Operação Eldorado
за авторством: Almeida, Wladimir Hermínio de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Almeida, Wladimir Hermínio de
Опубліковано: (2013)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
за авторством: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубліковано: (2006)
за авторством: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубліковано: (2006)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
за авторством: Silvestre, Mariel
Опубліковано: (2006)
за авторством: Silvestre, Mariel
Опубліковано: (2006)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Rosa, José Lourran Machado
Опубліковано: (2023)
за авторством: Rosa, José Lourran Machado
Опубліковано: (2023)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
за авторством: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Опубліковано: (2019)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
за авторством: Machado, Rodrigo Marques
Опубліковано: (2016)
за авторством: Machado, Rodrigo Marques
Опубліковано: (2016)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
за авторством: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубліковано: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
за авторством: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Опубліковано: (2019)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
за авторством: Souza, Renata Gonçalves de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Souza, Renata Gonçalves de
Опубліковано: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
за авторством: Souza, Renata Gonçalves de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Souza, Renata Gonçalves de
Опубліковано: (2022)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
за авторством: Franco, Dmitri Montanar
Опубліковано: (2007)
за авторством: Franco, Dmitri Montanar
Опубліковано: (2007)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
за авторством: Geib, Daniela
Опубліковано: (2025)
за авторством: Geib, Daniela
Опубліковано: (2025)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
за авторством: Camargo, Michele Machado Segala
Опубліковано: (2022)
за авторством: Camargo, Michele Machado Segala
Опубліковано: (2022)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
за авторством: Rocha, Alan Pierre Chaves
Опубліковано: (2021)
за авторством: Rocha, Alan Pierre Chaves
Опубліковано: (2021)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
за авторством: Régis, Juliane Sousa
Опубліковано: (2020)
за авторством: Régis, Juliane Sousa
Опубліковано: (2020)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
за авторством: Marina, Carine
Опубліковано: (2021)
за авторством: Marina, Carine
Опубліковано: (2021)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
за авторством: Araujo, Flavia Möller David
Опубліковано: (2020)
за авторством: Araujo, Flavia Möller David
Опубліковано: (2020)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
за авторством: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Опубліковано: (2022)
за авторством: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Опубліковано: (2022)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубліковано: (2019)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
за авторством: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Опубліковано: (2021)
за авторством: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Опубліковано: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
за авторством: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Опубліковано: (2021)
за авторством: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Опубліковано: (2021)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
за авторством: Bianchi, Patrícia Ralianko
Опубліковано: (2022)
за авторством: Bianchi, Patrícia Ralianko
Опубліковано: (2022)
Mineração juridicamente sustentável
за авторством: Remédio Júnior, José Ângelo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Remédio Júnior, José Ângelo
Опубліковано: (2012)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
за авторством: Andreazza, Laís
Опубліковано: (2024)
за авторством: Andreazza, Laís
Опубліковано: (2024)
European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
за авторством: Júlia Péret Tasende Társia
Опубліковано: (2024)
за авторством: Júlia Péret Tasende Társia
Опубліковано: (2024)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
за авторством: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Опубліковано: (2022)
за авторством: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Опубліковано: (2022)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2023)
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2023)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
за авторством: Martins, Valkiria Silva Santos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Martins, Valkiria Silva Santos
Опубліковано: (2013)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
за авторством: Nascimento, Leonardo Leite
Опубліковано: (2022)
за авторством: Nascimento, Leonardo Leite
Опубліковано: (2022)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
за авторством: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубліковано: (2020)
за авторством: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубліковано: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
за авторством: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубліковано: (2020)
за авторством: Areal, Gabriel Rebello Esteves
Опубліковано: (2020)
Contaminação além do garimpo
за авторством: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубліковано: (2018)
за авторством: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубліковано: (2018)
Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
за авторством: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Опубліковано: (2020)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2025)
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2025)
Mineração e garimpo : breves anotações
за авторством: Araujo, Ubiracy
Опубліковано: (1996)
за авторством: Araujo, Ubiracy
Опубліковано: (1996)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
за авторством: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Опубліковано: (2014)
за авторством: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Опубліковано: (2014)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
за авторством: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубліковано: (2021)
за авторством: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Опубліковано: (2021)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
за авторством: Silva, Walcimar de Lima da
Опубліковано: (2024)
за авторством: Silva, Walcimar de Lima da
Опубліковано: (2024)
Схожі ресурси
-
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
за авторством: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Опубліковано: (2000) -
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
за авторством: Flores, Jose Cruz do Carmo
Опубліковано: (2006) -
Operação Eldorado
за авторством: Almeida, Wladimir Hermínio de
Опубліковано: (2013) -
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
за авторством: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубліковано: (2006) -
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
за авторством: Silvestre, Mariel
Опубліковано: (2006)