Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Tese de Doutorado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Amazon Amazônia Direito ambiental Environmental law Garimpo de ouro Gold mining Governança Governance Illegal mining Mineração ilegal |
| 在線閱讀: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-25102022-194657/ |
相似書籍
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
由: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
出版: (2000)
由: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
出版: (2000)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
由: Flores, Jose Cruz do Carmo
出版: (2006)
由: Flores, Jose Cruz do Carmo
出版: (2006)
Operação Eldorado
由: Almeida, Wladimir Hermínio de
出版: (2013)
由: Almeida, Wladimir Hermínio de
出版: (2013)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
由: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
出版: (2006)
由: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
出版: (2006)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
由: Rosa, José Lourran Machado
出版: (2023)
由: Rosa, José Lourran Machado
出版: (2023)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
由: Silvestre, Mariel
出版: (2006)
由: Silvestre, Mariel
出版: (2006)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2019)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
由: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
出版: (2019)
由: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
出版: (2019)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
由: Machado, Rodrigo Marques
出版: (2016)
由: Machado, Rodrigo Marques
出版: (2016)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
由: Souza, Renata Gonçalves de
出版: (2022)
由: Souza, Renata Gonçalves de
出版: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
由: Souza, Renata Gonçalves de
出版: (2022)
由: Souza, Renata Gonçalves de
出版: (2022)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
由: Camargo, Michele Machado Segala
出版: (2022)
由: Camargo, Michele Machado Segala
出版: (2022)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
由: Franco, Dmitri Montanar
出版: (2007)
由: Franco, Dmitri Montanar
出版: (2007)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
由: Geib, Daniela
出版: (2025)
由: Geib, Daniela
出版: (2025)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
由: Rocha, Alan Pierre Chaves
出版: (2021)
由: Rocha, Alan Pierre Chaves
出版: (2021)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
由: Régis, Juliane Sousa
出版: (2020)
由: Régis, Juliane Sousa
出版: (2020)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
由: Marina, Carine
出版: (2021)
由: Marina, Carine
出版: (2021)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
由: Araujo, Flavia Möller David
出版: (2020)
由: Araujo, Flavia Möller David
出版: (2020)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2019)
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2019)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
由: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版: (2021)
由: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
由: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版: (2021)
由: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
出版: (2021)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
由: Bianchi, Patrícia Ralianko
出版: (2022)
由: Bianchi, Patrícia Ralianko
出版: (2022)
Mineração juridicamente sustentável
由: Remédio Júnior, José Ângelo
出版: (2012)
由: Remédio Júnior, José Ângelo
出版: (2012)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
由: Andreazza, Laís
出版: (2024)
由: Andreazza, Laís
出版: (2024)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2023)
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2023)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
由: Martins, Valkiria Silva Santos
出版: (2013)
由: Martins, Valkiria Silva Santos
出版: (2013)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
由: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
出版: (2014)
由: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
出版: (2014)
Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
由: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
出版: (2020)
由: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
出版: (2020)
Mineração e garimpo : breves anotações
由: Araujo, Ubiracy
出版: (1996)
由: Araujo, Ubiracy
出版: (1996)
European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
由: Júlia Péret Tasende Társia
出版: (2024)
由: Júlia Péret Tasende Társia
出版: (2024)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
由: Ramos, Alan Robson Alexandrino
出版: (2022)
由: Ramos, Alan Robson Alexandrino
出版: (2022)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
由: Lopes, Márcio Mauro Dias
出版: (2016)
由: Lopes, Márcio Mauro Dias
出版: (2016)
O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
由: Curado Filho, Diógenes Gomes
出版: (2016)
由: Curado Filho, Diógenes Gomes
出版: (2016)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
由: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
出版: (2022)
由: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
出版: (2022)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
由: Areal, Gabriel Rebello Esteves
出版: (2020)
由: Areal, Gabriel Rebello Esteves
出版: (2020)
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias
由: Areal, Gabriel Rebello Esteves
出版: (2020)
由: Areal, Gabriel Rebello Esteves
出版: (2020)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
由: Fernandes, Alessandro
出版: (2024)
由: Fernandes, Alessandro
出版: (2024)
Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil
由: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
出版: (2022)
由: Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto
出版: (2022)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
由: Nascimento, Leonardo Leite
出版: (2022)
由: Nascimento, Leonardo Leite
出版: (2022)