Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho |
|---|---|
| বিন্যাস: | Tese de Doutorado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Direito ambiental Environmental law Garimpagem Gold Mineral policy Mining Ouro Política mineral |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-01072024-110703/ |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
অনুযায়ী: Viana, Rejane da Silva
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Viana, Rejane da Silva
প্রকাশিত: (2022)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
অনুযায়ী: Araujo, Flavia Möller David
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Araujo, Flavia Möller David
প্রকাশিত: (2020)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
অনুযায়ী: Flores, Jose Cruz do Carmo
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Flores, Jose Cruz do Carmo
প্রকাশিত: (2006)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
অনুযায়ী: Andreazza, Laís
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Andreazza, Laís
প্রকাশিত: (2024)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
অনুযায়ী: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
প্রকাশিত: (2019)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2023)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
অনুযায়ী: Carvalho, André Cutrim
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Carvalho, André Cutrim
প্রকাশিত: (2017)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
অনুযায়ী: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
প্রকাশিত: (2006)
Mineração e garimpo : breves anotações
অনুযায়ী: Araujo, Ubiracy
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Araujo, Ubiracy
প্রকাশিত: (1996)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
অনুযায়ী: Araujo, Neide
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Araujo, Neide
প্রকাশিত: (2000)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
অনুযায়ী: Pamplona, Danielle Anne
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pamplona, Danielle Anne
প্রকাশিত: (2021)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
অনুযায়ী: Rolim, Neide Duarte
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rolim, Neide Duarte
প্রকাশিত: (2014)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
অনুযায়ী: Litwinski, Tatiana Fortes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Litwinski, Tatiana Fortes
প্রকাশিত: (2012)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2015)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
অনুযায়ী: Vaz, Lúcio
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Vaz, Lúcio
প্রকাশিত: (1987)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
অনুযায়ী: Fernandes, Alessandro
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Fernandes, Alessandro
প্রকাশিত: (2024)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2019)
Mineração, meio ambiente e constituinte
অনুযায়ী: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
প্রকাশিত: (1987)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
অনুযায়ী: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
প্রকাশিত: (2023)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
অনুযায়ী: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
প্রকাশিত: (2017)
Vazios que rompem o chão
অনুযায়ী: Schimidt, Sarah
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Schimidt, Sarah
প্রকাশিত: (2024)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
অনুযায়ী: Silvestre, Mariel
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Silvestre, Mariel
প্রকাশিত: (2006)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
অনুযায়ী: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
প্রকাশিত: (2013)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
অনুযায়ী: Cardia, Ana Cláudia Ruy
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cardia, Ana Cláudia Ruy
প্রকাশিত: (2018)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
অনুযায়ী: Geib, Daniela
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Geib, Daniela
প্রকাশিত: (2025)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
অনুযায়ী: Ramos, Alan Robson Alexandrino
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ramos, Alan Robson Alexandrino
প্রকাশিত: (2022)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
অনুযায়ী: Pereira, Ryan Brwner Lima
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Pereira, Ryan Brwner Lima
প্রকাশিত: (2018)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
অনুযায়ী: Milanez, Bruno
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Milanez, Bruno
প্রকাশিত: (2016)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
অনুযায়ী: Dias, Cláudia Franco de Salles
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Dias, Cláudia Franco de Salles
প্রকাশিত: (2013)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
অনুযায়ী: Machado, Rodrigo Marques
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Machado, Rodrigo Marques
প্রকাশিত: (2016)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
অনুযায়ী: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
প্রকাশিত: (2020)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
অনুযায়ী: Maciel, Alexandre Dias
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Maciel, Alexandre Dias
প্রকাশিত: (2024)
Mineração juridicamente sustentável
অনুযায়ী: Remédio Júnior, José Ângelo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Remédio Júnior, José Ângelo
প্রকাশিত: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
অনুযায়ী: Franco, Dmitri Montanar
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Franco, Dmitri Montanar
প্রকাশিত: (2007)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
অনুযায়ী: Leite, Giselle Batista
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Leite, Giselle Batista
প্রকাশিত: (2021)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1999)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
অনুযায়ী: Pavanelli, David Domingues
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Pavanelli, David Domingues
প্রকাশিত: (2018)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
অনুযায়ী: Moreira, Nelson Camatta
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Moreira, Nelson Camatta
প্রকাশিত: (2021)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
অনুযায়ী: Viana, Rejane da Silva
প্রকাশিত: (2022) -
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
অনুযায়ী: Araujo, Flavia Möller David
প্রকাশিত: (2020) -
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
অনুযায়ী: Flores, Jose Cruz do Carmo
প্রকাশিত: (2006) -
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
অনুযায়ী: Andreazza, Laís
প্রকাশিত: (2024) -
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
অনুযায়ী: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
প্রকাশিত: (2019)