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Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2000
Assuntos:	Direito ambiental Environmental law Garimpagem Gold Mineral policy Mining Ouro Política mineral
On-line přístup:	https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-01072024-110703/

Podobné jednotky

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Autor: Viana, Rejane da Silva
Vydáno: (2022)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Autor: Araujo, Flavia Möller David
Vydáno: (2020)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Autor: Flores, Jose Cruz do Carmo
Vydáno: (2006)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
Autor: Andreazza, Laís
Vydáno: (2024)

Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
Autor: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Vydáno: (2019)

A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2023)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
Autor: Carvalho, André Cutrim
Vydáno: (2017)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Autor: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Vydáno: (2006)

Mineração e garimpo : breves anotações
Autor: Araujo, Ubiracy
Vydáno: (1996)

Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
Autor: Araujo, Neide
Vydáno: (2000)

Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
Autor: Pamplona, Danielle Anne
Vydáno: (2021)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Autor: Rolim, Neide Duarte
Vydáno: (2014)

Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
Autor: Litwinski, Tatiana Fortes
Vydáno: (2012)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
Autor: Thomé, Romeu
Vydáno: (2015)

Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
Autor: Vaz, Lúcio
Vydáno: (1987)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
Autor: Fernandes, Alessandro
Vydáno: (2024)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)

Mineração, meio ambiente e constituinte
Autor: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Vydáno: (1987)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
Autor: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Vydáno: (2023)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
Autor: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Vydáno: (2017)

Vazios que rompem o chão
Autor: Schimidt, Sarah
Vydáno: (2024)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Autor: Silvestre, Mariel
Vydáno: (2006)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Autor: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Vydáno: (2013)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
Autor: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Vydáno: (2018)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Autor: Geib, Daniela
Vydáno: (2025)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
Autor: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Vydáno: (2022)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Autor: Pereira, Ryan Brwner Lima
Vydáno: (2018)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
Autor: Milanez, Bruno
Vydáno: (2016)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
Autor: Dias, Cláudia Franco de Salles
Vydáno: (2013)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Autor: Machado, Rodrigo Marques
Vydáno: (2016)

Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
Autor: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Vydáno: (2020)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2017)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
Autor: Maciel, Alexandre Dias
Vydáno: (2024)

Mineração juridicamente sustentável
Autor: Remédio Júnior, José Ângelo
Vydáno: (2012)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Autor: Franco, Dmitri Montanar
Vydáno: (2007)

Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
Autor: Leite, Giselle Batista
Vydáno: (2021)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1999)

Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
Autor: Pavanelli, David Domingues
Vydáno: (2018)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2016)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Autor: Moreira, Nelson Camatta
Vydáno: (2021)

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