Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Direito ambiental Environmental law Garimpagem Gold Mineral policy Mining Ouro Política mineral |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-01072024-110703/ |
Antzeko izenburuak
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
nork: Viana, Rejane da Silva
Argitaratua: (2022)
nork: Viana, Rejane da Silva
Argitaratua: (2022)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
nork: Araujo, Flavia Möller David
Argitaratua: (2020)
nork: Araujo, Flavia Möller David
Argitaratua: (2020)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
nork: Flores, Jose Cruz do Carmo
Argitaratua: (2006)
nork: Flores, Jose Cruz do Carmo
Argitaratua: (2006)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
nork: Andreazza, Laís
Argitaratua: (2024)
nork: Andreazza, Laís
Argitaratua: (2024)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
nork: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Argitaratua: (2019)
nork: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Argitaratua: (2019)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2023)
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2023)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
nork: Carvalho, André Cutrim
Argitaratua: (2017)
nork: Carvalho, André Cutrim
Argitaratua: (2017)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
nork: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Argitaratua: (2006)
nork: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Argitaratua: (2006)
Mineração e garimpo : breves anotações
nork: Araujo, Ubiracy
Argitaratua: (1996)
nork: Araujo, Ubiracy
Argitaratua: (1996)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
nork: Araujo, Neide
Argitaratua: (2000)
nork: Araujo, Neide
Argitaratua: (2000)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
nork: Pamplona, Danielle Anne
Argitaratua: (2021)
nork: Pamplona, Danielle Anne
Argitaratua: (2021)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
nork: Rolim, Neide Duarte
Argitaratua: (2014)
nork: Rolim, Neide Duarte
Argitaratua: (2014)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
nork: Litwinski, Tatiana Fortes
Argitaratua: (2012)
nork: Litwinski, Tatiana Fortes
Argitaratua: (2012)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
nork: Vaz, Lúcio
Argitaratua: (1987)
nork: Vaz, Lúcio
Argitaratua: (1987)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
nork: Fernandes, Alessandro
Argitaratua: (2024)
nork: Fernandes, Alessandro
Argitaratua: (2024)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
Mineração, meio ambiente e constituinte
nork: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Argitaratua: (1987)
nork: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Argitaratua: (1987)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
nork: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Argitaratua: (2023)
nork: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Argitaratua: (2023)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
nork: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Argitaratua: (2017)
nork: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Argitaratua: (2017)
Vazios que rompem o chão
nork: Schimidt, Sarah
Argitaratua: (2024)
nork: Schimidt, Sarah
Argitaratua: (2024)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
nork: Silvestre, Mariel
Argitaratua: (2006)
nork: Silvestre, Mariel
Argitaratua: (2006)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
nork: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Argitaratua: (2013)
nork: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Argitaratua: (2013)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
nork: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Argitaratua: (2018)
nork: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Argitaratua: (2018)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
nork: Geib, Daniela
Argitaratua: (2025)
nork: Geib, Daniela
Argitaratua: (2025)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
nork: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Argitaratua: (2022)
nork: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Argitaratua: (2022)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
nork: Pereira, Ryan Brwner Lima
Argitaratua: (2018)
nork: Pereira, Ryan Brwner Lima
Argitaratua: (2018)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
nork: Milanez, Bruno
Argitaratua: (2016)
nork: Milanez, Bruno
Argitaratua: (2016)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
nork: Dias, Cláudia Franco de Salles
Argitaratua: (2013)
nork: Dias, Cláudia Franco de Salles
Argitaratua: (2013)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
nork: Machado, Rodrigo Marques
Argitaratua: (2016)
nork: Machado, Rodrigo Marques
Argitaratua: (2016)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
nork: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Argitaratua: (2020)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2017)
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2017)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
nork: Maciel, Alexandre Dias
Argitaratua: (2024)
nork: Maciel, Alexandre Dias
Argitaratua: (2024)
Mineração juridicamente sustentável
nork: Remédio Júnior, José Ângelo
Argitaratua: (2012)
nork: Remédio Júnior, José Ângelo
Argitaratua: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
nork: Franco, Dmitri Montanar
Argitaratua: (2007)
nork: Franco, Dmitri Montanar
Argitaratua: (2007)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
nork: Leite, Giselle Batista
Argitaratua: (2021)
nork: Leite, Giselle Batista
Argitaratua: (2021)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1999)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1999)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
nork: Pavanelli, David Domingues
Argitaratua: (2018)
nork: Pavanelli, David Domingues
Argitaratua: (2018)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
nork: Moreira, Nelson Camatta
Argitaratua: (2021)
nork: Moreira, Nelson Camatta
Argitaratua: (2021)