Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Direito ambiental Environmental law Garimpagem Gold Mineral policy Mining Ouro Política mineral |
| Linkit: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-01072024-110703/ |
Samankaltaisia teoksia
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Tekijä: Viana, Rejane da Silva
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Viana, Rejane da Silva
Julkaistu: (2022)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Tekijä: Araujo, Flavia Möller David
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Araujo, Flavia Möller David
Julkaistu: (2020)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Tekijä: Flores, Jose Cruz do Carmo
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Flores, Jose Cruz do Carmo
Julkaistu: (2006)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
Tekijä: Andreazza, Laís
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Andreazza, Laís
Julkaistu: (2024)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
Tekijä: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Julkaistu: (2019)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2023)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
Tekijä: Carvalho, André Cutrim
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Carvalho, André Cutrim
Julkaistu: (2017)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Tekijä: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Julkaistu: (2006)
Mineração e garimpo : breves anotações
Tekijä: Araujo, Ubiracy
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Araujo, Ubiracy
Julkaistu: (1996)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
Tekijä: Araujo, Neide
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Araujo, Neide
Julkaistu: (2000)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
Tekijä: Pamplona, Danielle Anne
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Pamplona, Danielle Anne
Julkaistu: (2021)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Tekijä: Rolim, Neide Duarte
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Rolim, Neide Duarte
Julkaistu: (2014)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
Tekijä: Litwinski, Tatiana Fortes
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Litwinski, Tatiana Fortes
Julkaistu: (2012)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
Tekijä: Thomé, Romeu
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Thomé, Romeu
Julkaistu: (2015)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
Tekijä: Vaz, Lúcio
Julkaistu: (1987)
Tekijä: Vaz, Lúcio
Julkaistu: (1987)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
Tekijä: Fernandes, Alessandro
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Fernandes, Alessandro
Julkaistu: (2024)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2019)
Mineração, meio ambiente e constituinte
Tekijä: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Julkaistu: (1987)
Tekijä: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Julkaistu: (1987)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
Tekijä: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Julkaistu: (2023)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
Tekijä: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Julkaistu: (2017)
Vazios que rompem o chão
Tekijä: Schimidt, Sarah
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Schimidt, Sarah
Julkaistu: (2024)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Tekijä: Silvestre, Mariel
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Silvestre, Mariel
Julkaistu: (2006)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Tekijä: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Julkaistu: (2013)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
Tekijä: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Julkaistu: (2018)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Tekijä: Geib, Daniela
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Geib, Daniela
Julkaistu: (2025)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
Tekijä: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Julkaistu: (2022)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Tekijä: Pereira, Ryan Brwner Lima
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Pereira, Ryan Brwner Lima
Julkaistu: (2018)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
Tekijä: Milanez, Bruno
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Milanez, Bruno
Julkaistu: (2016)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
Tekijä: Dias, Cláudia Franco de Salles
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Dias, Cláudia Franco de Salles
Julkaistu: (2013)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Tekijä: Machado, Rodrigo Marques
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Machado, Rodrigo Marques
Julkaistu: (2016)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
Tekijä: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Julkaistu: (2020)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2017)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
Tekijä: Maciel, Alexandre Dias
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Maciel, Alexandre Dias
Julkaistu: (2024)
Mineração juridicamente sustentável
Tekijä: Remédio Júnior, José Ângelo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Remédio Júnior, José Ângelo
Julkaistu: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Tekijä: Franco, Dmitri Montanar
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Franco, Dmitri Montanar
Julkaistu: (2007)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
Tekijä: Leite, Giselle Batista
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Leite, Giselle Batista
Julkaistu: (2021)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1999)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
Tekijä: Pavanelli, David Domingues
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Pavanelli, David Domingues
Julkaistu: (2018)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2016)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Tekijä: Moreira, Nelson Camatta
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Moreira, Nelson Camatta
Julkaistu: (2021)