Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
保存先:
| 第一著者: | Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho |
|---|---|
| フォーマット: | Tese de Doutorado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Direito ambiental Environmental law Garimpagem Gold Mineral policy Mining Ouro Política mineral |
| オンライン・アクセス: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-01072024-110703/ |
類似資料
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
著者:: Viana, Rejane da Silva
出版事項: (2022)
著者:: Viana, Rejane da Silva
出版事項: (2022)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
著者:: Araujo, Flavia Möller David
出版事項: (2020)
著者:: Araujo, Flavia Möller David
出版事項: (2020)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
著者:: Flores, Jose Cruz do Carmo
出版事項: (2006)
著者:: Flores, Jose Cruz do Carmo
出版事項: (2006)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
著者:: Andreazza, Laís
出版事項: (2024)
著者:: Andreazza, Laís
出版事項: (2024)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
著者:: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
出版事項: (2019)
著者:: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
出版事項: (2019)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2023)
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2023)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
著者:: Carvalho, André Cutrim
出版事項: (2017)
著者:: Carvalho, André Cutrim
出版事項: (2017)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
著者:: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
出版事項: (2006)
著者:: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
出版事項: (2006)
Mineração e garimpo : breves anotações
著者:: Araujo, Ubiracy
出版事項: (1996)
著者:: Araujo, Ubiracy
出版事項: (1996)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
著者:: Araujo, Neide
出版事項: (2000)
著者:: Araujo, Neide
出版事項: (2000)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
著者:: Pamplona, Danielle Anne
出版事項: (2021)
著者:: Pamplona, Danielle Anne
出版事項: (2021)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
著者:: Rolim, Neide Duarte
出版事項: (2014)
著者:: Rolim, Neide Duarte
出版事項: (2014)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
著者:: Litwinski, Tatiana Fortes
出版事項: (2012)
著者:: Litwinski, Tatiana Fortes
出版事項: (2012)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2015)
著者:: Thomé, Romeu
出版事項: (2015)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
著者:: Vaz, Lúcio
出版事項: (1987)
著者:: Vaz, Lúcio
出版事項: (1987)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
著者:: Fernandes, Alessandro
出版事項: (2024)
著者:: Fernandes, Alessandro
出版事項: (2024)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
Mineração, meio ambiente e constituinte
著者:: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
出版事項: (1987)
著者:: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
出版事項: (1987)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
著者:: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
出版事項: (2023)
著者:: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
出版事項: (2023)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
著者:: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
出版事項: (2017)
著者:: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
出版事項: (2017)
Vazios que rompem o chão
著者:: Schimidt, Sarah
出版事項: (2024)
著者:: Schimidt, Sarah
出版事項: (2024)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
著者:: Silvestre, Mariel
出版事項: (2006)
著者:: Silvestre, Mariel
出版事項: (2006)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
著者:: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
出版事項: (2013)
著者:: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
出版事項: (2013)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
著者:: Cardia, Ana Cláudia Ruy
出版事項: (2018)
著者:: Cardia, Ana Cláudia Ruy
出版事項: (2018)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
著者:: Geib, Daniela
出版事項: (2025)
著者:: Geib, Daniela
出版事項: (2025)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
著者:: Ramos, Alan Robson Alexandrino
出版事項: (2022)
著者:: Ramos, Alan Robson Alexandrino
出版事項: (2022)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
著者:: Pereira, Ryan Brwner Lima
出版事項: (2018)
著者:: Pereira, Ryan Brwner Lima
出版事項: (2018)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
著者:: Milanez, Bruno
出版事項: (2016)
著者:: Milanez, Bruno
出版事項: (2016)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
著者:: Dias, Cláudia Franco de Salles
出版事項: (2013)
著者:: Dias, Cláudia Franco de Salles
出版事項: (2013)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
著者:: Machado, Rodrigo Marques
出版事項: (2016)
著者:: Machado, Rodrigo Marques
出版事項: (2016)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
著者:: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
出版事項: (2020)
著者:: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
出版事項: (2020)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2017)
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2017)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
著者:: Maciel, Alexandre Dias
出版事項: (2024)
著者:: Maciel, Alexandre Dias
出版事項: (2024)
Mineração juridicamente sustentável
著者:: Remédio Júnior, José Ângelo
出版事項: (2012)
著者:: Remédio Júnior, José Ângelo
出版事項: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
著者:: Franco, Dmitri Montanar
出版事項: (2007)
著者:: Franco, Dmitri Montanar
出版事項: (2007)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
著者:: Leite, Giselle Batista
出版事項: (2021)
著者:: Leite, Giselle Batista
出版事項: (2021)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1999)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1999)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
著者:: Pavanelli, David Domingues
出版事項: (2018)
著者:: Pavanelli, David Domingues
出版事項: (2018)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
著者:: Moreira, Nelson Camatta
出版事項: (2021)
著者:: Moreira, Nelson Camatta
出版事項: (2021)
類似資料
-
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
著者:: Viana, Rejane da Silva
出版事項: (2022) -
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
著者:: Araujo, Flavia Möller David
出版事項: (2020) -
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
著者:: Flores, Jose Cruz do Carmo
出版事項: (2006) -
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
著者:: Andreazza, Laís
出版事項: (2024) -
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
著者:: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
出版事項: (2019)