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Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Materyal Türü:	Tese de Doutorado
Dil:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2000
Assuntos:	Direito ambiental Environmental law Garimpagem Gold Mineral policy Mining Ouro Política mineral
Online Erişim:	https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-01072024-110703/

Benzer Materyaller

Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Yazar:: Viana, Rejane da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Yazar:: Araujo, Flavia Möller David
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Yazar:: Flores, Jose Cruz do Carmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
Yazar:: Andreazza, Laís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
Yazar:: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
Yazar:: Perri, Mariana de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
Yazar:: Carvalho, André Cutrim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Yazar:: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Mineração e garimpo : breves anotações
Yazar:: Araujo, Ubiracy
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
Yazar:: Araujo, Neide
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
Yazar:: Pamplona, Danielle Anne
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Yazar:: Rolim, Neide Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
Yazar:: Litwinski, Tatiana Fortes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
Yazar:: Thomé, Romeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
Yazar:: Vaz, Lúcio
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
Yazar:: Fernandes, Alessandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Mineração, meio ambiente e constituinte
Yazar:: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
Yazar:: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
Yazar:: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Vazios que rompem o chão
Yazar:: Schimidt, Sarah
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Yazar:: Silvestre, Mariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Yazar:: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
Yazar:: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Yazar:: Geib, Daniela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
Yazar:: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Yazar:: Pereira, Ryan Brwner Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
Yazar:: Milanez, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
Yazar:: Dias, Cláudia Franco de Salles
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Yazar:: Machado, Rodrigo Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
Yazar:: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
Yazar:: Maciel, Alexandre Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Mineração juridicamente sustentável
Yazar:: Remédio Júnior, José Ângelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Yazar:: Franco, Dmitri Montanar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
Yazar:: Leite, Giselle Batista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
Yazar:: Pavanelli, David Domingues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Yazar:: Moreira, Nelson Camatta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

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