Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Збережено в:
| Автор: | Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Direito ambiental Environmental law Garimpagem Gold Mineral policy Mining Ouro Política mineral |
| Онлайн доступ: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-01072024-110703/ |
Схожі ресурси
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
за авторством: Viana, Rejane da Silva
Опубліковано: (2022)
за авторством: Viana, Rejane da Silva
Опубліковано: (2022)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
за авторством: Araujo, Flavia Möller David
Опубліковано: (2020)
за авторством: Araujo, Flavia Möller David
Опубліковано: (2020)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
за авторством: Flores, Jose Cruz do Carmo
Опубліковано: (2006)
за авторством: Flores, Jose Cruz do Carmo
Опубліковано: (2006)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
за авторством: Andreazza, Laís
Опубліковано: (2024)
за авторством: Andreazza, Laís
Опубліковано: (2024)
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
за авторством: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Опубліковано: (2019)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2023)
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2023)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
за авторством: Carvalho, André Cutrim
Опубліковано: (2017)
за авторством: Carvalho, André Cutrim
Опубліковано: (2017)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
за авторством: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубліковано: (2006)
за авторством: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубліковано: (2006)
Mineração e garimpo : breves anotações
за авторством: Araujo, Ubiracy
Опубліковано: (1996)
за авторством: Araujo, Ubiracy
Опубліковано: (1996)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
за авторством: Araujo, Neide
Опубліковано: (2000)
за авторством: Araujo, Neide
Опубліковано: (2000)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
за авторством: Pamplona, Danielle Anne
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pamplona, Danielle Anne
Опубліковано: (2021)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
за авторством: Rolim, Neide Duarte
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rolim, Neide Duarte
Опубліковано: (2014)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
за авторством: Litwinski, Tatiana Fortes
Опубліковано: (2012)
за авторством: Litwinski, Tatiana Fortes
Опубліковано: (2012)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
за авторством: Thomé, Romeu
Опубліковано: (2015)
за авторством: Thomé, Romeu
Опубліковано: (2015)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
за авторством: Vaz, Lúcio
Опубліковано: (1987)
за авторством: Vaz, Lúcio
Опубліковано: (1987)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
за авторством: Fernandes, Alessandro
Опубліковано: (2024)
за авторством: Fernandes, Alessandro
Опубліковано: (2024)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2019)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2019)
Mineração, meio ambiente e constituinte
за авторством: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Опубліковано: (1987)
за авторством: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Опубліковано: (1987)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
за авторством: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубліковано: (2023)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
за авторством: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Опубліковано: (2017)
Vazios que rompem o chão
за авторством: Schimidt, Sarah
Опубліковано: (2024)
за авторством: Schimidt, Sarah
Опубліковано: (2024)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
за авторством: Silvestre, Mariel
Опубліковано: (2006)
за авторством: Silvestre, Mariel
Опубліковано: (2006)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
за авторством: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Опубліковано: (2013)
за авторством: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Опубліковано: (2013)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
за авторством: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Опубліковано: (2018)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
за авторством: Geib, Daniela
Опубліковано: (2025)
за авторством: Geib, Daniela
Опубліковано: (2025)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
за авторством: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Опубліковано: (2022)
за авторством: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Опубліковано: (2022)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
за авторством: Pereira, Ryan Brwner Lima
Опубліковано: (2018)
за авторством: Pereira, Ryan Brwner Lima
Опубліковано: (2018)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
за авторством: Milanez, Bruno
Опубліковано: (2016)
за авторством: Milanez, Bruno
Опубліковано: (2016)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
за авторством: Dias, Cláudia Franco de Salles
Опубліковано: (2013)
за авторством: Dias, Cláudia Franco de Salles
Опубліковано: (2013)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
за авторством: Machado, Rodrigo Marques
Опубліковано: (2016)
за авторством: Machado, Rodrigo Marques
Опубліковано: (2016)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
за авторством: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Опубліковано: (2020)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
за авторством: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубліковано: (2017)
за авторством: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубліковано: (2017)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
за авторством: Maciel, Alexandre Dias
Опубліковано: (2024)
за авторством: Maciel, Alexandre Dias
Опубліковано: (2024)
Mineração juridicamente sustentável
за авторством: Remédio Júnior, José Ângelo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Remédio Júnior, José Ângelo
Опубліковано: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
за авторством: Franco, Dmitri Montanar
Опубліковано: (2007)
за авторством: Franco, Dmitri Montanar
Опубліковано: (2007)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
за авторством: Leite, Giselle Batista
Опубліковано: (2021)
за авторством: Leite, Giselle Batista
Опубліковано: (2021)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1999)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (1999)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
за авторством: Pavanelli, David Domingues
Опубліковано: (2018)
за авторством: Pavanelli, David Domingues
Опубліковано: (2018)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
за авторством: Moreira, Nelson Camatta
Опубліковано: (2021)
за авторством: Moreira, Nelson Camatta
Опубліковано: (2021)
Схожі ресурси
-
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
за авторством: Viana, Rejane da Silva
Опубліковано: (2022) -
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
за авторством: Araujo, Flavia Möller David
Опубліковано: (2020) -
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
за авторством: Flores, Jose Cruz do Carmo
Опубліковано: (2006) -
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
за авторством: Andreazza, Laís
Опубліковано: (2024) -
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem" : da conservação pelo poder público do Casario Colonial de Ouro Preto em risco
за авторством: Miranda Júnior, Domingos Ventura de
Опубліковано: (2019)