O financiamento do meio ambiente no Brasil: uma análise crítica do sistema de custeio em prol da efetivação desse direito difuso
Guardat en:
| Autor principal: | Torres, Ricardo Ezequiel |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Ambiente Budget Costo Danno ambientale Direito ambiental Finanziamento Meio ambiente Políticas públicas Politiche pubbliche Tributação |
| Accés en línia: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02082017-141424/ |
Ítems similars
O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
per: Passerotti, Denis Camargo
Publicat: (2021)
per: Passerotti, Denis Camargo
Publicat: (2021)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
per: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Publicat: (2013)
per: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Publicat: (2013)
O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
per: PINHEIRO, Olinda Magno
Publicat: (2022)
per: PINHEIRO, Olinda Magno
Publicat: (2022)
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
per: Saraiva Neto, Pery
Publicat: (2018)
per: Saraiva Neto, Pery
Publicat: (2018)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
per: Ayupe, Carolina Guimarães
Publicat: (2023)
per: Ayupe, Carolina Guimarães
Publicat: (2023)
Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
per: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Publicat: (2023)
per: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Publicat: (2023)
O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira
per: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Publicat: (2022)
per: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Publicat: (2022)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
per: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicat: (2017)
per: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicat: (2017)
As relações trabalhistas em consonância com o desenvolvimento empresarial sustentável : a responsabilidade social corporativa como instrumento de efetivação desse novo paradigma
per: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Publicat: (2019)
per: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Publicat: (2019)
A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
per: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
Publicat: (2008)
per: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
Publicat: (2008)
Financiamentos : responsabilidade contratual e ambiental das instituições financeiras
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2017)
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2017)
Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambiental
per: Torres, Leonardo Araújo
Publicat: (2012)
per: Torres, Leonardo Araújo
Publicat: (2012)
A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
per: Berwig, Juliane Altmann
Publicat: (2019)
per: Berwig, Juliane Altmann
Publicat: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
per: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publicat: (2020)
per: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publicat: (2020)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
per: Vieira, Samuel de Jesus
Publicat: (2019)
per: Vieira, Samuel de Jesus
Publicat: (2019)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Batista, Eduardo Uszacki
Publicat: (2016)
per: Batista, Eduardo Uszacki
Publicat: (2016)
Tecnologias disruptivas e proteção de dados na efetivação dos direitos difusos e coletivos : aplicação aos direitos ambientais
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2022)
per: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicat: (2022)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
per: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publicat: (2017)
per: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publicat: (2017)
Tributação ambiental
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2002)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2002)
Fontes de financiamento para educação ambiental.
per: Brasil
Publicat: (2017)
per: Brasil
Publicat: (2017)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
per: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicat: (2013)
per: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicat: (2013)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2019)
per: Messias, Ewerton Ricardo
Publicat: (2019)
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2017)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2017)
Tributação Ambiental
per: Lima, Luciana Albuquerque
Publicat: (2012)
per: Lima, Luciana Albuquerque
Publicat: (2012)
A tributação ambiental do IPVA
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2013)
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2013)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
per: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Publicat: (2018)
per: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Publicat: (2018)
Interesses coletivos e difusos
per: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicat: (1991)
per: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicat: (1991)
Inovação em prol da justiça
per: Herani, Renata
Publicat: (2020)
per: Herani, Renata
Publicat: (2020)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
per: Loubet, Leonardo Furtado
Publicat: (2017)
per: Loubet, Leonardo Furtado
Publicat: (2017)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2019)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2019)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
per: Scauri, Daniele P. B
Publicat: (2023)
per: Scauri, Daniele P. B
Publicat: (2023)
Direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG : um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social
per: Taniguchi, Caio
Publicat: (2024)
per: Taniguchi, Caio
Publicat: (2024)
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
per: Bastos, Valéria Delgado
Publicat: (2012)
per: Bastos, Valéria Delgado
Publicat: (2012)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
per: Breda, Bárbara Helena
Publicat: (2022)
per: Breda, Bárbara Helena
Publicat: (2022)
O fomento de posturas mais sustentáveis em prol de robustecer o equilíbrio ambiental no paradigma hodierno
per: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicat: (2019)
per: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicat: (2019)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
per: Pretel, Ariel Fernandes
Publicat: (2021)
per: Pretel, Ariel Fernandes
Publicat: (2021)
Imposto verde: um tributo à natureza
per: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publicat: (1999)
per: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publicat: (1999)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
per: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicat: (2021)
per: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicat: (2021)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
per: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicat: (2025)
per: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicat: (2025)
Ítems similars
-
O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
per: Passerotti, Denis Camargo
Publicat: (2021) -
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
per: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Publicat: (2013) -
O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
per: PINHEIRO, Olinda Magno
Publicat: (2022) -
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
per: Saraiva Neto, Pery
Publicat: (2018) -
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
per: Ayupe, Carolina Guimarães
Publicat: (2023)