O financiamento do meio ambiente no Brasil: uma análise crítica do sistema de custeio em prol da efetivação desse direito difuso
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Torres, Ricardo Ezequiel |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Ambiente Budget Costo Danno ambientale Direito ambiental Finanziamento Meio ambiente Políticas públicas Politiche pubbliche Tributação |
| Online toegang: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02082017-141424/ |
Gelijkaardige items
O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
door: Passerotti, Denis Camargo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Passerotti, Denis Camargo
Gepubliceerd in: (2021)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
door: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Gepubliceerd in: (2013)
door: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Gepubliceerd in: (2013)
O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
door: PINHEIRO, Olinda Magno
Gepubliceerd in: (2022)
door: PINHEIRO, Olinda Magno
Gepubliceerd in: (2022)
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
door: Saraiva Neto, Pery
Gepubliceerd in: (2018)
door: Saraiva Neto, Pery
Gepubliceerd in: (2018)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
door: Ayupe, Carolina Guimarães
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ayupe, Carolina Guimarães
Gepubliceerd in: (2023)
Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
door: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Gepubliceerd in: (2023)
O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira
door: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Gepubliceerd in: (2022)
door: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Gepubliceerd in: (2022)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
door: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Gepubliceerd in: (2017)
As relações trabalhistas em consonância com o desenvolvimento empresarial sustentável : a responsabilidade social corporativa como instrumento de efetivação desse novo paradigma
door: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Gepubliceerd in: (2019)
A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
door: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
Gepubliceerd in: (2008)
door: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
Gepubliceerd in: (2008)
Financiamentos : responsabilidade contratual e ambiental das instituições financeiras
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2017)
Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambiental
door: Torres, Leonardo Araújo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Torres, Leonardo Araújo
Gepubliceerd in: (2012)
A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
door: Berwig, Juliane Altmann
Gepubliceerd in: (2019)
door: Berwig, Juliane Altmann
Gepubliceerd in: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
door: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
door: Vieira, Samuel de Jesus
Gepubliceerd in: (2019)
door: Vieira, Samuel de Jesus
Gepubliceerd in: (2019)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Batista, Eduardo Uszacki
Gepubliceerd in: (2016)
door: Batista, Eduardo Uszacki
Gepubliceerd in: (2016)
Tecnologias disruptivas e proteção de dados na efetivação dos direitos difusos e coletivos : aplicação aos direitos ambientais
door: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Gepubliceerd in: (2022)
door: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Gepubliceerd in: (2022)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
door: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Gepubliceerd in: (2017)
Tributação ambiental
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (2002)
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (2002)
Fontes de financiamento para educação ambiental.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2017)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2017)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
door: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2013)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2019)
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2017)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2017)
Tributação Ambiental
door: Lima, Luciana Albuquerque
Gepubliceerd in: (2012)
door: Lima, Luciana Albuquerque
Gepubliceerd in: (2012)
A tributação ambiental do IPVA
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2013)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
door: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Gepubliceerd in: (2018)
Interesses coletivos e difusos
door: Mazzilli, Hugo Nigro
Gepubliceerd in: (1991)
door: Mazzilli, Hugo Nigro
Gepubliceerd in: (1991)
Inovação em prol da justiça
door: Herani, Renata
Gepubliceerd in: (2020)
door: Herani, Renata
Gepubliceerd in: (2020)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
door: Loubet, Leonardo Furtado
Gepubliceerd in: (2017)
door: Loubet, Leonardo Furtado
Gepubliceerd in: (2017)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (2019)
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (2019)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
door: Scauri, Daniele P. B
Gepubliceerd in: (2023)
door: Scauri, Daniele P. B
Gepubliceerd in: (2023)
Direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG : um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social
door: Taniguchi, Caio
Gepubliceerd in: (2024)
door: Taniguchi, Caio
Gepubliceerd in: (2024)
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
door: Bastos, Valéria Delgado
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bastos, Valéria Delgado
Gepubliceerd in: (2012)
Financiamento do agronegócio : comentários à Lei 13.986/2020
door: Breda, Bárbara Helena
Gepubliceerd in: (2022)
door: Breda, Bárbara Helena
Gepubliceerd in: (2022)
O fomento de posturas mais sustentáveis em prol de robustecer o equilíbrio ambiental no paradigma hodierno
door: Silva, Raquel Torres de Brito
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Raquel Torres de Brito
Gepubliceerd in: (2019)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
door: Pretel, Ariel Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pretel, Ariel Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
Imposto verde: um tributo à natureza
door: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Gepubliceerd in: (1999)
door: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Gepubliceerd in: (1999)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
door: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Gepubliceerd in: (2021)
door: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Gepubliceerd in: (2021)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
door: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Gepubliceerd in: (2025)
door: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Gepubliceerd in: (2025)
Gelijkaardige items
-
O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
door: Passerotti, Denis Camargo
Gepubliceerd in: (2021) -
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
door: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Gepubliceerd in: (2013) -
O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
door: PINHEIRO, Olinda Magno
Gepubliceerd in: (2022) -
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
door: Saraiva Neto, Pery
Gepubliceerd in: (2018) -
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
door: Ayupe, Carolina Guimarães
Gepubliceerd in: (2023)