Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
Saved in:
| Main Author: | Braun, Caroline |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Crime ambiental Criminal liability of legal entities Direito de defesa Environmental crimes Responsabilidade penal Right to defense |
| Online Access: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18052017-132452/ |
Similar Items
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
by: Petry, Diogo
Published: (2014)
by: Petry, Diogo
Published: (2014)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
by: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Published: (2019)
by: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Published: (2019)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
by: Bonavides, Raquel Quaresma
Published: (2020)
by: Bonavides, Raquel Quaresma
Published: (2020)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
by: Schulze, Clenio Jair
Published: (2014)
by: Schulze, Clenio Jair
Published: (2014)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
by: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Published: (2024)
by: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Published: (2024)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
by: Costa, Rafael de Oliveira
Published: (2015)
by: Costa, Rafael de Oliveira
Published: (2015)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
by: Ishikawa, Vítor de Souza
Published: (2024)
by: Ishikawa, Vítor de Souza
Published: (2024)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
by: Morais, Ana Claudia de
Published: (2007)
by: Morais, Ana Claudia de
Published: (2007)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2013)
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2013)
Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
by: Santos, Kathiuscia Gil
Published: (2020)
by: Santos, Kathiuscia Gil
Published: (2020)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2016)
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2016)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
by: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Published: (2010)
by: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Published: (2010)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
by: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Published: (2023)
by: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Published: (2023)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
by: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Published: (2015)
by: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Published: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
by: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Published: (2013)
by: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Published: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Pinheiro, Érika Monaísa
Published: (2006)
by: Pinheiro, Érika Monaísa
Published: (2006)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
by: Shafer, Jairo Gilberto
Published: (2000)
by: Shafer, Jairo Gilberto
Published: (2000)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
by: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Published: (2009)
by: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Published: (2009)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Published: (2017)
by: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Published: (2017)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
by: Tozadori, André Camargo
Published: (2010)
by: Tozadori, André Camargo
Published: (2010)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Published: (2020)
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Published: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2009)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
by: Micheloti, Marcelo Adriano
Published: (2010)
by: Micheloti, Marcelo Adriano
Published: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
by: Micheloti, Marcelo Adriano
Published: (2009)
by: Micheloti, Marcelo Adriano
Published: (2009)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
by: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Published: (2013)
by: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Published: (2013)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Published: (2019)
by: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Published: (2019)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
by: Fonseca, Luiz Vidal
Published: (2001)
by: Fonseca, Luiz Vidal
Published: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2005)
by: Smanio, Gianpaolo Poggio
Published: (2005)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
by: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Published: (1998)
by: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Published: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
by: Silva, Damísio Mangueira da
Published: (2018)
by: Silva, Damísio Mangueira da
Published: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
by: Marcante, Marcelo
Published: (2014)
by: Marcante, Marcelo
Published: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Santos, Juarez Cirino dos
Published: (2001)
by: Santos, Juarez Cirino dos
Published: (2001)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2010)
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2010)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
by: Bittencourt, Sávio
Published: (2003)
by: Bittencourt, Sávio
Published: (2003)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
by: Kassada, Daiane Ayumi
Published: (2020)
by: Kassada, Daiane Ayumi
Published: (2020)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)
by: Gomes, Luiz Flávio
Published: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
by: Bolque, Fernando Cesar
Published: (1999)
by: Bolque, Fernando Cesar
Published: (1999)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
by: Dotti, René Ariel
Published: (2008)
by: Dotti, René Ariel
Published: (2008)
Similar Items
-
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
by: Petry, Diogo
Published: (2014) -
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
by: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Published: (2019) -
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
by: Bonavides, Raquel Quaresma
Published: (2020) -
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
by: Schulze, Clenio Jair
Published: (2014) -
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
by: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Published: (2024)