Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Crime ambiental Criminal liability of legal entities Direito de defesa Environmental crimes Responsabilidade penal Right to defense |
| Online adgang: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18052017-132452/ |
Lignende værker
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
af: Petry, Diogo
Udgivet: (2014)
af: Petry, Diogo
Udgivet: (2014)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
af: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Udgivet: (2019)
af: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Udgivet: (2019)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
af: Bonavides, Raquel Quaresma
Udgivet: (2020)
af: Bonavides, Raquel Quaresma
Udgivet: (2020)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
af: Schulze, Clenio Jair
Udgivet: (2014)
af: Schulze, Clenio Jair
Udgivet: (2014)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
af: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Udgivet: (2024)
af: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Udgivet: (2024)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
af: Costa, Rafael de Oliveira
Udgivet: (2015)
af: Costa, Rafael de Oliveira
Udgivet: (2015)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
af: Ferreira, Eduardo de Campos
Udgivet: (2018)
af: Ferreira, Eduardo de Campos
Udgivet: (2018)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
af: Morais, Ana Claudia de
Udgivet: (2007)
af: Morais, Ana Claudia de
Udgivet: (2007)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2013)
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2013)
Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
af: Santos, Kathiuscia Gil
Udgivet: (2020)
af: Santos, Kathiuscia Gil
Udgivet: (2020)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2016)
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2016)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
af: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Udgivet: (2010)
af: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Udgivet: (2010)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
af: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Udgivet: (2023)
af: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Udgivet: (2023)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
af: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Udgivet: (2015)
af: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Udgivet: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
af: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Udgivet: (2013)
af: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Udgivet: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Pinheiro, Érika Monaísa
Udgivet: (2006)
af: Pinheiro, Érika Monaísa
Udgivet: (2006)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
af: Shafer, Jairo Gilberto
Udgivet: (2000)
af: Shafer, Jairo Gilberto
Udgivet: (2000)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
af: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Udgivet: (2009)
af: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Udgivet: (2009)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Udgivet: (2017)
af: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Udgivet: (2017)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
af: Tozadori, André Camargo
Udgivet: (2010)
af: Tozadori, André Camargo
Udgivet: (2010)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Udgivet: (2020)
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Udgivet: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2009)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2009)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
af: Micheloti, Marcelo Adriano
Udgivet: (2010)
af: Micheloti, Marcelo Adriano
Udgivet: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
af: Micheloti, Marcelo Adriano
Udgivet: (2009)
af: Micheloti, Marcelo Adriano
Udgivet: (2009)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
af: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Udgivet: (2013)
af: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Udgivet: (2013)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Udgivet: (2019)
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Udgivet: (2019)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
af: Fonseca, Luiz Vidal
Udgivet: (2001)
af: Fonseca, Luiz Vidal
Udgivet: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
af: Smanio, Gianpaolo Poggio
Udgivet: (2005)
af: Smanio, Gianpaolo Poggio
Udgivet: (2005)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
af: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Udgivet: (1998)
af: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Udgivet: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
af: Silva, Damísio Mangueira da
Udgivet: (2018)
af: Silva, Damísio Mangueira da
Udgivet: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
af: Marcante, Marcelo
Udgivet: (2014)
af: Marcante, Marcelo
Udgivet: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
af: Santos, Juarez Cirino dos
Udgivet: (2001)
af: Santos, Juarez Cirino dos
Udgivet: (2001)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Udgivet: (2010)
af: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Udgivet: (2010)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
af: Bittencourt, Sávio
Udgivet: (2003)
af: Bittencourt, Sávio
Udgivet: (2003)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
af: Kassada, Daiane Ayumi
Udgivet: (2020)
af: Kassada, Daiane Ayumi
Udgivet: (2020)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
af: Gomes, Luiz Flávio
Udgivet: (2008)
af: Gomes, Luiz Flávio
Udgivet: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
af: Bolque, Fernando Cesar
Udgivet: (1999)
af: Bolque, Fernando Cesar
Udgivet: (1999)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (2008)
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (2008)