Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Braun, Caroline |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Crime ambiental Criminal liability of legal entities Direito de defesa Environmental crimes Responsabilidade penal Right to defense |
| Accès en ligne: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18052017-132452/ |
Documents similaires
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
par: Petry, Diogo
Publié: (2014)
par: Petry, Diogo
Publié: (2014)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
par: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publié: (2019)
par: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publié: (2019)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
par: Bonavides, Raquel Quaresma
Publié: (2020)
par: Bonavides, Raquel Quaresma
Publié: (2020)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
par: Schulze, Clenio Jair
Publié: (2014)
par: Schulze, Clenio Jair
Publié: (2014)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
par: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Publié: (2024)
par: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Publié: (2024)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
par: Costa, Rafael de Oliveira
Publié: (2015)
par: Costa, Rafael de Oliveira
Publié: (2015)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
par: Ferreira, Eduardo de Campos
Publié: (2018)
par: Ferreira, Eduardo de Campos
Publié: (2018)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
par: Ishikawa, Vítor de Souza
Publié: (2024)
par: Ishikawa, Vítor de Souza
Publié: (2024)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
par: Morais, Ana Claudia de
Publié: (2007)
par: Morais, Ana Claudia de
Publié: (2007)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2013)
par: Costa, Beatriz Souza
Publié: (2013)
Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
par: Santos, Kathiuscia Gil
Publié: (2020)
par: Santos, Kathiuscia Gil
Publié: (2020)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
par: Leal, Rodrigo José
Publié: (2016)
par: Leal, Rodrigo José
Publié: (2016)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
par: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publié: (2010)
par: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publié: (2010)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
par: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publié: (2023)
par: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publié: (2023)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
par: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Publié: (2015)
par: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Publié: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
par: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publié: (2013)
par: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publié: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
par: Pinheiro, Érika Monaísa
Publié: (2006)
par: Pinheiro, Érika Monaísa
Publié: (2006)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
par: Shafer, Jairo Gilberto
Publié: (2000)
par: Shafer, Jairo Gilberto
Publié: (2000)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
par: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publié: (2009)
par: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publié: (2009)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
par: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publié: (2017)
par: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publié: (2017)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
par: Tozadori, André Camargo
Publié: (2010)
par: Tozadori, André Camargo
Publié: (2010)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
par: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publié: (2020)
par: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publié: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2009)
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2009)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
par: Micheloti, Marcelo Adriano
Publié: (2010)
par: Micheloti, Marcelo Adriano
Publié: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
par: Micheloti, Marcelo Adriano
Publié: (2009)
par: Micheloti, Marcelo Adriano
Publié: (2009)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
par: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publié: (2013)
par: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publié: (2013)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
par: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publié: (2019)
par: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publié: (2019)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
par: Fonseca, Luiz Vidal
Publié: (2001)
par: Fonseca, Luiz Vidal
Publié: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
par: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publié: (2005)
par: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publié: (2005)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
par: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publié: (1998)
par: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publié: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
par: Silva, Damísio Mangueira da
Publié: (2018)
par: Silva, Damísio Mangueira da
Publié: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
par: Marcante, Marcelo
Publié: (2014)
par: Marcante, Marcelo
Publié: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
par: Santos, Juarez Cirino dos
Publié: (2001)
par: Santos, Juarez Cirino dos
Publié: (2001)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
par: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publié: (2010)
par: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publié: (2010)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
par: Bittencourt, Sávio
Publié: (2003)
par: Bittencourt, Sávio
Publié: (2003)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
par: Kassada, Daiane Ayumi
Publié: (2020)
par: Kassada, Daiane Ayumi
Publié: (2020)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
par: Gomes, Luiz Flávio
Publié: (2008)
par: Gomes, Luiz Flávio
Publié: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
par: Bolque, Fernando Cesar
Publié: (1999)
par: Bolque, Fernando Cesar
Publié: (1999)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
par: Dotti, René Ariel
Publié: (2008)
par: Dotti, René Ariel
Publié: (2008)
Documents similaires
-
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
par: Petry, Diogo
Publié: (2014) -
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
par: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publié: (2019) -
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
par: Bonavides, Raquel Quaresma
Publié: (2020) -
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
par: Schulze, Clenio Jair
Publié: (2014) -
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
par: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Publié: (2024)