Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Crime ambiental Criminal liability of legal entities Direito de defesa Environmental crimes Responsabilidade penal Right to defense |
| Онлайн хандалт: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18052017-132452/ |
Ижил төстэй зүйлс
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
-н: Petry, Diogo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Petry, Diogo
Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
-н: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Хэвлэсэн: (2019)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
-н: Bonavides, Raquel Quaresma
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Bonavides, Raquel Quaresma
Хэвлэсэн: (2020)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
-н: Schulze, Clenio Jair
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Schulze, Clenio Jair
Хэвлэсэн: (2014)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
-н: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Хэвлэсэн: (2024)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
-н: Costa, Rafael de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Costa, Rafael de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2018)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
-н: Ishikawa, Vítor de Souza
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ishikawa, Vítor de Souza
Хэвлэсэн: (2024)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
-н: Morais, Ana Claudia de
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Morais, Ana Claudia de
Хэвлэсэн: (2007)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2013)
Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
-н: Santos, Kathiuscia Gil
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Kathiuscia Gil
Хэвлэсэн: (2020)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
-н: Leal, Rodrigo José
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Leal, Rodrigo José
Хэвлэсэн: (2016)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
-н: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Хэвлэсэн: (2010)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
-н: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Хэвлэсэн: (2023)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
-н: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
-н: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Хэвлэсэн: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Pinheiro, Érika Monaísa
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Pinheiro, Érika Monaísa
Хэвлэсэн: (2006)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
-н: Shafer, Jairo Gilberto
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Shafer, Jairo Gilberto
Хэвлэсэн: (2000)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
-н: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Хэвлэсэн: (2009)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2017)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
-н: Tozadori, André Camargo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Tozadori, André Camargo
Хэвлэсэн: (2010)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Хэвлэсэн: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
-н: Micheloti, Marcelo Adriano
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Micheloti, Marcelo Adriano
Хэвлэсэн: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
-н: Micheloti, Marcelo Adriano
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Micheloti, Marcelo Adriano
Хэвлэсэн: (2009)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
-н: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Хэвлэсэн: (2013)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Хэвлэсэн: (2019)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
-н: Fonseca, Luiz Vidal
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Fonseca, Luiz Vidal
Хэвлэсэн: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2005)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
-н: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Хэвлэсэн: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
-н: Silva, Damísio Mangueira da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Damísio Mangueira da
Хэвлэсэн: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
-н: Marcante, Marcelo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marcante, Marcelo
Хэвлэсэн: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Santos, Juarez Cirino dos
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Santos, Juarez Cirino dos
Хэвлэсэн: (2001)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Хэвлэсэн: (2010)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
-н: Bittencourt, Sávio
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Bittencourt, Sávio
Хэвлэсэн: (2003)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
-н: Kassada, Daiane Ayumi
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Kassada, Daiane Ayumi
Хэвлэсэн: (2020)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
-н: Gomes, Luiz Flávio
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Gomes, Luiz Flávio
Хэвлэсэн: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
-н: Bolque, Fernando Cesar
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Bolque, Fernando Cesar
Хэвлэсэн: (1999)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (2008)