Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
Sparad:
| Huvudskapare: | Braun, Caroline |
|---|---|
| Materialtyp: | Dissertação de Mestrado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Crime ambiental Criminal liability of legal entities Direito de defesa Environmental crimes Responsabilidade penal Right to defense |
| Länkar: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-18052017-132452/ |
Liknande verk
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
av: Petry, Diogo
Publicerad: (2014)
av: Petry, Diogo
Publicerad: (2014)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
av: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publicerad: (2019)
av: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publicerad: (2019)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
av: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicerad: (2020)
av: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicerad: (2020)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
av: Schulze, Clenio Jair
Publicerad: (2014)
av: Schulze, Clenio Jair
Publicerad: (2014)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
av: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Publicerad: (2024)
av: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Publicerad: (2024)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
av: Costa, Rafael de Oliveira
Publicerad: (2015)
av: Costa, Rafael de Oliveira
Publicerad: (2015)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
av: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicerad: (2018)
av: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicerad: (2018)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
av: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicerad: (2024)
av: Ishikawa, Vítor de Souza
Publicerad: (2024)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
av: Morais, Ana Claudia de
Publicerad: (2007)
av: Morais, Ana Claudia de
Publicerad: (2007)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2013)
av: Costa, Beatriz Souza
Publicerad: (2013)
Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
av: Santos, Kathiuscia Gil
Publicerad: (2020)
av: Santos, Kathiuscia Gil
Publicerad: (2020)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
av: Leal, Rodrigo José
Publicerad: (2016)
av: Leal, Rodrigo José
Publicerad: (2016)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
av: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicerad: (2010)
av: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicerad: (2010)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
av: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicerad: (2023)
av: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicerad: (2023)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
av: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Publicerad: (2015)
av: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Publicerad: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
av: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicerad: (2013)
av: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicerad: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
av: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicerad: (2006)
av: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicerad: (2006)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2015)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2015)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
av: Shafer, Jairo Gilberto
Publicerad: (2000)
av: Shafer, Jairo Gilberto
Publicerad: (2000)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
av: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicerad: (2009)
av: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicerad: (2009)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
av: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicerad: (2017)
av: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicerad: (2017)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
av: Tozadori, André Camargo
Publicerad: (2010)
av: Tozadori, André Camargo
Publicerad: (2010)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicerad: (2020)
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicerad: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2009)
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2009)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
av: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicerad: (2010)
av: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicerad: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
av: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicerad: (2009)
av: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicerad: (2009)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
av: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publicerad: (2013)
av: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Publicerad: (2013)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicerad: (2019)
av: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicerad: (2019)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
av: Fonseca, Luiz Vidal
Publicerad: (2001)
av: Fonseca, Luiz Vidal
Publicerad: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
av: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicerad: (2005)
av: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicerad: (2005)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
av: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicerad: (1998)
av: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicerad: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
av: Silva, Damísio Mangueira da
Publicerad: (2018)
av: Silva, Damísio Mangueira da
Publicerad: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
av: Marcante, Marcelo
Publicerad: (2014)
av: Marcante, Marcelo
Publicerad: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
av: Santos, Juarez Cirino dos
Publicerad: (2001)
av: Santos, Juarez Cirino dos
Publicerad: (2001)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
av: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicerad: (2010)
av: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicerad: (2010)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
av: Bittencourt, Sávio
Publicerad: (2003)
av: Bittencourt, Sávio
Publicerad: (2003)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
av: Kassada, Daiane Ayumi
Publicerad: (2020)
av: Kassada, Daiane Ayumi
Publicerad: (2020)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
av: Gomes, Luiz Flávio
Publicerad: (2008)
av: Gomes, Luiz Flávio
Publicerad: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
av: Bolque, Fernando Cesar
Publicerad: (1999)
av: Bolque, Fernando Cesar
Publicerad: (1999)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (2008)
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (2008)
Liknande verk
-
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
av: Petry, Diogo
Publicerad: (2014) -
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
av: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publicerad: (2019) -
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
av: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicerad: (2020) -
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
av: Schulze, Clenio Jair
Publicerad: (2014) -
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
av: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Publicerad: (2024)