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Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Baruzzi, Lucas Mastellaro
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2015
Assuntos:	Deliberative democracy Democracia deliberativa Direito e democracia Legitimação Legitimacy Licenciamento ambiental Participação e deliberação Public participation
On-line přístup:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072015-121839/

Podobné jednotky

Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
Autor: Trombka, Deivi
Vydáno: (2016)

Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
Autor: Oliboni, Luiza Maria
Vydáno: (2018)

Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
Autor: Pereira Carvalho, Andreia
Vydáno: (2019)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
Autor: Lopes, Lucas Lelis
Vydáno: (2022)

Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
Autor: Gianini, Juliana Buck
Vydáno: (2021)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
Autor: Petrilli, Leonardo
Vydáno: (2024)

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Vydáno: (2024)

A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
Autor: Oliveira, Thiago Pires
Vydáno: (2012)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
Autor: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Vydáno: (2013)

Modelos de democracia e "democracia ambiental"
Autor: Ferri, Caroline
Vydáno: (2013)

O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
Autor: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Vydáno: (2022)

Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Cichelero, César Augusto
Vydáno: (2018)

Democracia y desarrollo sostenible
Autor: Ben-Hur Braga, Natan
Vydáno: (2008)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
Autor: Dexheimer, Marcus Alexsander
Vydáno: (2004)

Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2017)

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
Autor: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Vydáno: (2020)

O licenciamento ambiental e seus conflitos
Autor: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Vydáno: (2006)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2014)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Autor: Faria, Vanessa Dolce de
Vydáno: (2017)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Autor: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Vydáno: (2024)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2013)

A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
Autor: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Vydáno: (2023)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Autor: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Vydáno: (2021)

A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
Autor: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Vydáno: (2015)

Desafios para a constituinte
Autor: Mancini, Luis Carlos
Vydáno: (1985)

A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
Autor: Garcia, Heloise Siqueira
Vydáno: (2015)

Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
Autor: Nascimento, Leonardo Leite
Vydáno: (2022)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Autor: Borges, Marcelo Krás
Vydáno: (2023)

O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
Autor: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Vydáno: (2021)

O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
Autor: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Vydáno: (2012)

A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2017)

Giovanni Berlinguer : entre o cotidiano e as fronteiras da vida humana
Autor: Garrafa, Volnei
Vydáno: (2015)

O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2022)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
Autor: Baltazar, Iolmar Alves
Vydáno: (2018)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
Autor: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Vydáno: (2020)

Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
Autor: Palomares, Débora Salatino
Vydáno: (2018)

Participação democrática na construção do espaço urbano
Autor: Sá, Larissa Karla de Paula e
Vydáno: (2011)

O estado ambiental de direito
Autor: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Vydáno: (2004)

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