Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
Gorde:
| Egile nagusia: | Baruzzi, Lucas Mastellaro |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Deliberative democracy Democracia deliberativa Direito e democracia Legitimação Legitimacy Licenciamento ambiental Participação e deliberação Public participation |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072015-121839/ |
Antzeko izenburuak
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
nork: Trombka, Deivi
Argitaratua: (2016)
nork: Trombka, Deivi
Argitaratua: (2016)
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
nork: Oliboni, Luiza Maria
Argitaratua: (2018)
nork: Oliboni, Luiza Maria
Argitaratua: (2018)
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
nork: Pereira Carvalho, Andreia
Argitaratua: (2019)
nork: Pereira Carvalho, Andreia
Argitaratua: (2019)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
nork: Lopes, Lucas Lelis
Argitaratua: (2022)
nork: Lopes, Lucas Lelis
Argitaratua: (2022)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
nork: Gianini, Juliana Buck
Argitaratua: (2021)
nork: Gianini, Juliana Buck
Argitaratua: (2021)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
nork: Petrilli, Leonardo
Argitaratua: (2024)
nork: Petrilli, Leonardo
Argitaratua: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
nork: Petrilli, Leonardo
Argitaratua: (2024)
nork: Petrilli, Leonardo
Argitaratua: (2024)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2012)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
nork: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Argitaratua: (2013)
nork: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Argitaratua: (2013)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
nork: Ferri, Caroline
Argitaratua: (2013)
nork: Ferri, Caroline
Argitaratua: (2013)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
nork: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Argitaratua: (2022)
nork: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Argitaratua: (2022)
Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Cichelero, César Augusto
Argitaratua: (2018)
nork: Cichelero, César Augusto
Argitaratua: (2018)
Democracia y desarrollo sostenible
nork: Ben-Hur Braga, Natan
Argitaratua: (2008)
nork: Ben-Hur Braga, Natan
Argitaratua: (2008)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
nork: Dexheimer, Marcus Alexsander
Argitaratua: (2004)
nork: Dexheimer, Marcus Alexsander
Argitaratua: (2004)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2017)
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2017)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2020)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
nork: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Argitaratua: (2006)
nork: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Argitaratua: (2006)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2014)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2014)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
nork: Faria, Vanessa Dolce de
Argitaratua: (2017)
nork: Faria, Vanessa Dolce de
Argitaratua: (2017)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2024)
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2024)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
nork: Christmann, Luiza Landerdahl
Argitaratua: (2013)
nork: Christmann, Luiza Landerdahl
Argitaratua: (2013)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
nork: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Argitaratua: (2023)
nork: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Argitaratua: (2023)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
nork: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Argitaratua: (2015)
nork: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Argitaratua: (2015)
Desafios para a constituinte
nork: Mancini, Luis Carlos
Argitaratua: (1985)
nork: Mancini, Luis Carlos
Argitaratua: (1985)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
nork: Garcia, Heloise Siqueira
Argitaratua: (2015)
nork: Garcia, Heloise Siqueira
Argitaratua: (2015)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
nork: Nascimento, Leonardo Leite
Argitaratua: (2022)
nork: Nascimento, Leonardo Leite
Argitaratua: (2022)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
nork: Borges, Marcelo Krás
Argitaratua: (2023)
nork: Borges, Marcelo Krás
Argitaratua: (2023)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
nork: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Argitaratua: (2021)
nork: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Argitaratua: (2021)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
nork: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Argitaratua: (2012)
nork: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Argitaratua: (2012)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2017)
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2017)
Giovanni Berlinguer : entre o cotidiano e as fronteiras da vida humana
nork: Garrafa, Volnei
Argitaratua: (2015)
nork: Garrafa, Volnei
Argitaratua: (2015)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2022)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2022)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
nork: Baltazar, Iolmar Alves
Argitaratua: (2018)
nork: Baltazar, Iolmar Alves
Argitaratua: (2018)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2017)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
nork: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Argitaratua: (2020)
nork: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Argitaratua: (2020)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
nork: Palomares, Débora Salatino
Argitaratua: (2018)
nork: Palomares, Débora Salatino
Argitaratua: (2018)
Participação democrática na construção do espaço urbano
nork: Sá, Larissa Karla de Paula e
Argitaratua: (2011)
nork: Sá, Larissa Karla de Paula e
Argitaratua: (2011)
O estado ambiental de direito
nork: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Argitaratua: (2004)
nork: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Argitaratua: (2004)
Antzeko izenburuak
-
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
nork: Trombka, Deivi
Argitaratua: (2016) -
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
nork: Oliboni, Luiza Maria
Argitaratua: (2018) -
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
nork: Pereira Carvalho, Andreia
Argitaratua: (2019) -
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
nork: Lopes, Lucas Lelis
Argitaratua: (2022) -
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
nork: Gianini, Juliana Buck
Argitaratua: (2021)