Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito ambiental Environmental law Incertezas científicas Precautionary principle Princípio da precaução Risk society Scientific uncertainty Sociedade de risco |
| オンライン･アクセス: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-11032008-103816/ |
類似資料
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
著者:: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
出版事項: (2019)
著者:: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
出版事項: (2019)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
著者:: Callejas, Alexandre Apolonio
出版事項: (2020)
著者:: Callejas, Alexandre Apolonio
出版事項: (2020)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
著者:: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
出版事項: (2011)
著者:: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
出版事項: (2011)
Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
著者:: Diniz, Erick Sobral
出版事項: (2021)
著者:: Diniz, Erick Sobral
出版事項: (2021)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
著者:: Rech, Gustavo
出版事項: (2014)
著者:: Rech, Gustavo
出版事項: (2014)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
著者:: Gonçalves, Flávio Leme
出版事項: (2023)
著者:: Gonçalves, Flávio Leme
出版事項: (2023)
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
著者:: Gardelin, Lucas Dagostini
出版事項: (2021)
著者:: Gardelin, Lucas Dagostini
出版事項: (2021)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
著者:: Vieira, Andréia Bacarin
出版事項: (2014)
著者:: Vieira, Andréia Bacarin
出版事項: (2014)
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
著者:: Luchese, Viviane
出版事項: (2019)
著者:: Luchese, Viviane
出版事項: (2019)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
著者:: Abreu, Ricardo de
出版事項: (2015)
著者:: Abreu, Ricardo de
出版事項: (2015)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
著者:: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
出版事項: (2016)
著者:: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
出版事項: (2016)
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
著者:: Oliveira, Juliana Campos de
出版事項: (2011)
著者:: Oliveira, Juliana Campos de
出版事項: (2011)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
著者:: Sarturi, Vinícius Gustavo
出版事項: (2017)
著者:: Sarturi, Vinícius Gustavo
出版事項: (2017)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
著者:: Vergani, Vanessa
出版事項: (2014)
著者:: Vergani, Vanessa
出版事項: (2014)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
著者:: Souza, Clóvis Dias de
出版事項: (2021)
著者:: Souza, Clóvis Dias de
出版事項: (2021)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
著者:: Ravanello, Tamires
出版事項: (2020)
著者:: Ravanello, Tamires
出版事項: (2020)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
著者:: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
出版事項: (2016)
著者:: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
出版事項: (2016)
Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
著者:: Cabral, Angelo Antonio
出版事項: (2014)
著者:: Cabral, Angelo Antonio
出版事項: (2014)
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
著者:: Burgel, Caroline Ferri
出版事項: (2019)
著者:: Burgel, Caroline Ferri
出版事項: (2019)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
著者:: Luciano, Ana Paula
出版事項: (2020)
著者:: Luciano, Ana Paula
出版事項: (2020)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
著者:: Blattler, Stephanie
出版事項: (2018)
著者:: Blattler, Stephanie
出版事項: (2018)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
著者:: Burgel, Caroline Ferri
出版事項: (2024)
著者:: Burgel, Caroline Ferri
出版事項: (2024)
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
著者:: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
出版事項: (2015)
著者:: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
出版事項: (2015)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
著者:: Faistel, Franciele
出版事項: (2019)
著者:: Faistel, Franciele
出版事項: (2019)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
著者:: Silva, Maurício Fernandes da
出版事項: (2012)
著者:: Silva, Maurício Fernandes da
出版事項: (2012)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
著者:: Kohler, Graziela de Oliveira
出版事項: (2014)
著者:: Kohler, Graziela de Oliveira
出版事項: (2014)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
著者:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版事項: (2011)
著者:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版事項: (2011)
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
著者:: Noll, Patricia
出版事項: (2014)
著者:: Noll, Patricia
出版事項: (2014)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
著者:: Lamare, Julia de
出版事項: (2015)
著者:: Lamare, Julia de
出版事項: (2015)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
著者:: FERNANDES, Natália de Andrade
出版事項: (2019)
著者:: FERNANDES, Natália de Andrade
出版事項: (2019)
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
著者:: Tier, Cristiane Pretto
出版事項: (2022)
著者:: Tier, Cristiane Pretto
出版事項: (2022)
POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
著者:: Silva, Vinícius Castro da
出版事項: (2010)
著者:: Silva, Vinícius Castro da
出版事項: (2010)
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
著者:: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
出版事項: (2011)
著者:: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
出版事項: (2011)
Princípio da precaução rima com ação
著者:: Setzer, Joana
出版事項: (2008)
著者:: Setzer, Joana
出版事項: (2008)
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
著者:: Lima, Bruna Aspar
出版事項: (2014)
著者:: Lima, Bruna Aspar
出版事項: (2014)
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
著者:: Boechel, Gisele
出版事項: (2019)
著者:: Boechel, Gisele
出版事項: (2019)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
著者:: Almeida, Ursula Ribeiro de
出版事項: (2014)
著者:: Almeida, Ursula Ribeiro de
出版事項: (2014)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
著者:: Papa, Douglas de Barros Ibarra
出版事項: (2013)
著者:: Papa, Douglas de Barros Ibarra
出版事項: (2013)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
著者:: Patti Junior, Elcio
出版事項: (2007)
著者:: Patti Junior, Elcio
出版事項: (2007)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
著者:: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版事項: (2023)
著者:: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版事項: (2023)