Omslagsbild

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Setzer, Joana
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2007
Assuntos:	Direito ambiental Environmental law Incertezas científicas Precautionary principle Princípio da precaução Risk society Scientific uncertainty Sociedade de risco
Länkar:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-11032008-103816/

Liknande verk

Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
av: Fraga, Júlia Massadas Romeiro
Publicerad: (2019)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
av: Callejas, Alexandre Apolonio
Publicerad: (2020)

Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
av: Diniz, Erick Sobral
Publicerad: (2021)

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
av: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Publicerad: (2011)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
av: Rech, Gustavo
Publicerad: (2014)

Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
av: Gonçalves, Flávio Leme
Publicerad: (2023)

Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
av: Gardelin, Lucas Dagostini
Publicerad: (2021)

Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
av: Luchese, Viviane
Publicerad: (2019)

Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
av: Vieira, Andréia Bacarin
Publicerad: (2014)

Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
av: Oliveira, Juliana Campos de
Publicerad: (2011)

Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
av: Abreu, Ricardo de
Publicerad: (2015)

A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
av: Sarturi, Vinícius Gustavo
Publicerad: (2017)

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
av: Vergani, Vanessa
Publicerad: (2014)

Princípio da precaução rima com ação
av: Setzer, Joana
Publicerad: (2008)

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
av: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Publicerad: (2016)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
av: Souza, Clóvis Dias de
Publicerad: (2021)

A formação sistêmica de um direito dos desastres
av: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicerad: (2011)

O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
av: Ravanello, Tamires
Publicerad: (2020)

Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
av: Cabral, Angelo Antonio
Publicerad: (2014)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
av: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Publicerad: (2015)

Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
av: Kohler, Graziela de Oliveira
Publicerad: (2014)

Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
av: Noll, Patricia
Publicerad: (2014)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
av: FERNANDES, Natália de Andrade
Publicerad: (2019)

O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
av: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Publicerad: (2016)

A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
av: Luciano, Ana Paula
Publicerad: (2020)

Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
av: Burgel, Caroline Ferri
Publicerad: (2019)

POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
av: Silva, Vinícius Castro da
Publicerad: (2010)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
av: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Publicerad: (2011)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
av: Burgel, Caroline Ferri
Publicerad: (2024)

A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
av: Lima, Bruna Aspar
Publicerad: (2014)

A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
av: Blattler, Stephanie
Publicerad: (2018)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
av: Faistel, Franciele
Publicerad: (2019)

Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
av: Boechel, Gisele
Publicerad: (2019)

Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
av: Lamare, Julia de
Publicerad: (2015)

Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
av: Patti Junior, Elcio
Publicerad: (2007)

Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
av: Silva, Maurício Fernandes da
Publicerad: (2012)

Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
av: Tier, Cristiane Pretto
Publicerad: (2022)

Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
av: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicerad: (2016)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
av: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publicerad: (2014)

O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
av: Bastos, Marina Montes
Publicerad: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso