Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Crise ambiental Direitos humanos Sistema de justiça Solução de conflitos Sustentabilidade Efetividade |
| Rochtain ar líne: | https://hdl.handle.net/11612/91 |
Míreanna comhchosúla
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
de réir: Tristão, Ivan Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Tristão, Ivan Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
de réir: Leandro Coelho de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Leandro Coelho de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
de réir: Terra, Ligia Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Terra, Ligia Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
de réir: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
de réir: Barbosa, Érica Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Barbosa, Érica Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
de réir: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
de réir: Correia, Mary Lúcia Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Correia, Mary Lúcia Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
de réir: Vampré, Spencer
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Vampré, Spencer
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
de réir: Lima, Juliana Cabral
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lima, Juliana Cabral
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
de réir: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
de réir: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
de réir: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis
de réir: Sabat, Conceição Raquel Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Sabat, Conceição Raquel Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Resolução de conflitos socioambientais no Brasil: a utilização dos dispute boards
de réir: Zanotto, Letícia Abati
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Zanotto, Letícia Abati
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
de réir: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO).
de réir: Mesquita, Vandege Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mesquita, Vandege Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
de réir: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Planejamento estratégico sustentável do poder judiciário paranaense
de réir: Souza Netto, José Laurindo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
de réir: SILVA, Maike Joel Vieira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
de réir: Rocha, Márcio Santoro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rocha, Márcio Santoro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
de réir: Moura, Anderson Luiz Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moura, Anderson Luiz Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
de réir: Lopes, Márcio Mauro Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Lopes, Márcio Mauro Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
de réir: Castilho, Adriana Guedes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
de réir: Schulze, Clenio Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Schulze, Clenio Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
de réir: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
de réir: Santos, Thais Giselle Diniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santos, Thais Giselle Diniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
de réir: Santana, Stella Emery
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
de réir: Oliveira, Cristiano de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Oliveira, Cristiano de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os direitos ambientais e sua efetividade
de réir: Martinhoni, Angela Carboni
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Martinhoni, Angela Carboni
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
de réir: Rocha, Rúsvel Beltrame
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Rocha, Rúsvel Beltrame
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
de réir: Toledo, Andressa Soares Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Toledo, Andressa Soares Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
de réir: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
de réir: Costa, Ligia Maura
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Costa, Ligia Maura
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
de réir: Linhares, Rafaela Rovani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Linhares, Rafaela Rovani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
de réir: Antonio, Adalberto Carim
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Antonio, Adalberto Carim
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
de réir: Garcia, Bianco Zalmora
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Garcia, Bianco Zalmora
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)