Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
Gardado en:
| Autor Principal: | Vampré, Spencer |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Crise ambiental Direitos humanos Sistema de justiça Solução de conflitos Sustentabilidade Efetividade |
| Acceso en liña: | https://hdl.handle.net/11612/91 |
Títulos similares
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
por: Tristão, Ivan Martins
Publicado: (2010)
por: Tristão, Ivan Martins
Publicado: (2010)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
por: Leandro Coelho de Carvalho
Publicado: (2021)
por: Leandro Coelho de Carvalho
Publicado: (2021)
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
por: Terra, Ligia Machado
Publicado: (2023)
por: Terra, Ligia Machado
Publicado: (2023)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
por: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicado: (2012)
por: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicado: (2012)
Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
por: Barbosa, Érica Monteiro
Publicado: (2021)
por: Barbosa, Érica Monteiro
Publicado: (2021)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
por: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Publicado: (2023)
por: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Publicado: (2023)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
por: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicado: (2016)
por: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicado: (2016)
Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
por: Vampré, Spencer
Publicado: (2019)
por: Vampré, Spencer
Publicado: (2019)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
por: Lima, Juliana Cabral
Publicado: (2017)
por: Lima, Juliana Cabral
Publicado: (2017)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
por: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publicado: (2014)
por: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publicado: (2014)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado: (2018)
por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado: (2018)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
por: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Publicado: (2023)
por: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Publicado: (2023)
Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis
por: Sabat, Conceição Raquel Melo
Publicado: (2018)
por: Sabat, Conceição Raquel Melo
Publicado: (2018)
Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
por: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Publicado: (2013)
por: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Publicado: (2013)
Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO).
por: Mesquita, Vandege Cavalcanti
Publicado: (2011)
por: Mesquita, Vandege Cavalcanti
Publicado: (2011)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
por: Costa, Karina Pinto
Publicado: (2009)
por: Costa, Karina Pinto
Publicado: (2009)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
por: Rocha, Márcio Santoro
Publicado: (2012)
por: Rocha, Márcio Santoro
Publicado: (2012)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
por: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado: (2016)
por: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado: (2016)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2021)
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2021)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
por: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publicado: (2021)
por: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Publicado: (2021)
Resolução de conflitos socioambientais no Brasil: a utilização dos dispute boards
por: Zanotto, Letícia Abati
Publicado: (2022)
por: Zanotto, Letícia Abati
Publicado: (2022)
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
por: Guerra, Sidney
Publicado: (2022)
por: Guerra, Sidney
Publicado: (2022)
Planejamento estratégico sustentável do poder judiciário paranaense
por: Souza Netto, José Laurindo de
Publicado: (2020)
por: Souza Netto, José Laurindo de
Publicado: (2020)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
por: Castilho, Adriana Guedes de
Publicado: (2013)
por: Castilho, Adriana Guedes de
Publicado: (2013)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado: (2013)
por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado: (2013)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
por: SILVA, Maike Joel Vieira da
Publicado: (2016)
por: SILVA, Maike Joel Vieira da
Publicado: (2016)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2011)
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2011)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
por: Schulze, Clenio Jair
Publicado: (2014)
por: Schulze, Clenio Jair
Publicado: (2014)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
por: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Publicado: (2020)
por: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Publicado: (2020)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
por: Santos, Thais Giselle Diniz
Publicado: (2023)
por: Santos, Thais Giselle Diniz
Publicado: (2023)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
por: Santana, Stella Emery
Publicado: (2024)
por: Santana, Stella Emery
Publicado: (2024)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
por: Oliveira, Cristiano de
Publicado: (2013)
por: Oliveira, Cristiano de
Publicado: (2013)
Os direitos ambientais e sua efetividade
por: Martinhoni, Angela Carboni
Publicado: (2008)
por: Martinhoni, Angela Carboni
Publicado: (2008)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
por: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Publicado: (2010)
por: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Publicado: (2010)
Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
por: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Publicado: (2009)
por: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Publicado: (2009)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
por: Garcel, Adriane
Publicado: (2021)
por: Garcel, Adriane
Publicado: (2021)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
por: Garcia, Bianco Zalmora
Publicado: (2012)
por: Garcia, Bianco Zalmora
Publicado: (2012)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
por: Jardim, Leila Maria de Souza
Publicado: (2016)
por: Jardim, Leila Maria de Souza
Publicado: (2016)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
por: Toledo, Andressa Soares Borges
Publicado: (2023)
por: Toledo, Andressa Soares Borges
Publicado: (2023)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
por: Antonio, Adalberto Carim
Publicado: (2006)
por: Antonio, Adalberto Carim
Publicado: (2006)
Títulos similares
-
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
por: Tristão, Ivan Martins
Publicado: (2010) -
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
por: Leandro Coelho de Carvalho
Publicado: (2021) -
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
por: Terra, Ligia Machado
Publicado: (2023) -
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
por: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicado: (2012) -
Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
por: Barbosa, Érica Monteiro
Publicado: (2021)