Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Crise ambiental Direitos humanos Sistema de justiça Solução de conflitos Sustentabilidade Efetividade |
| Online-ссылка: | https://hdl.handle.net/11612/91 |
Схожие документы
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
по: Tristão, Ivan Martins
Опубликовано: (2010)
по: Tristão, Ivan Martins
Опубликовано: (2010)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
по: Leandro Coelho de Carvalho
Опубликовано: (2021)
по: Leandro Coelho de Carvalho
Опубликовано: (2021)
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
по: Terra, Ligia Machado
Опубликовано: (2023)
по: Terra, Ligia Machado
Опубликовано: (2023)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
по: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Опубликовано: (2012)
по: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Опубликовано: (2012)
Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
по: Barbosa, Érica Monteiro
Опубликовано: (2021)
по: Barbosa, Érica Monteiro
Опубликовано: (2021)
Compromisso de ajustamento de conduta : instrumento efetivo de defesa do meio ambiente
по: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Опубликовано: (2023)
по: Kingeski, Meire Rogéria Ferreira Alves
Опубликовано: (2023)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
по: Correia, Mary Lúcia Andrade
Опубликовано: (2016)
по: Correia, Mary Lúcia Andrade
Опубликовано: (2016)
Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins : suporte teórico para um discurso argumentativo
по: Vampré, Spencer
Опубликовано: (2019)
по: Vampré, Spencer
Опубликовано: (2019)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
по: Lima, Juliana Cabral
Опубликовано: (2017)
по: Lima, Juliana Cabral
Опубликовано: (2017)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
по: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Опубликовано: (2014)
по: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Опубликовано: (2014)
Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
по: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Опубликовано: (2013)
по: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Опубликовано: (2013)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
по: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубликовано: (2018)
по: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубликовано: (2018)
Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis
по: Sabat, Conceição Raquel Melo
Опубликовано: (2018)
по: Sabat, Conceição Raquel Melo
Опубликовано: (2018)
Resolução de conflitos socioambientais no Brasil: a utilização dos dispute boards
по: Zanotto, Letícia Abati
Опубликовано: (2022)
по: Zanotto, Letícia Abati
Опубликовано: (2022)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2021)
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2021)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
по: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Опубликовано: (2021)
по: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Опубликовано: (2021)
Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO).
по: Mesquita, Vandege Cavalcanti
Опубликовано: (2011)
по: Mesquita, Vandege Cavalcanti
Опубликовано: (2011)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
по: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Опубликовано: (2023)
по: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Опубликовано: (2023)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
по: Costa, Karina Pinto
Опубликовано: (2009)
по: Costa, Karina Pinto
Опубликовано: (2009)
Planejamento estratégico sustentável do poder judiciário paranaense
по: Souza Netto, José Laurindo de
Опубликовано: (2020)
по: Souza Netto, José Laurindo de
Опубликовано: (2020)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
по: SILVA, Maike Joel Vieira da
Опубликовано: (2016)
по: SILVA, Maike Joel Vieira da
Опубликовано: (2016)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
по: Rocha, Márcio Santoro
Опубликовано: (2012)
по: Rocha, Márcio Santoro
Опубликовано: (2012)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
по: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубликовано: (2013)
по: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубликовано: (2013)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
по: Lopes, Márcio Mauro Dias
Опубликовано: (2016)
по: Lopes, Márcio Mauro Dias
Опубликовано: (2016)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2011)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2011)
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2022)
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2022)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
по: Castilho, Adriana Guedes de
Опубликовано: (2013)
по: Castilho, Adriana Guedes de
Опубликовано: (2013)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
по: Schulze, Clenio Jair
Опубликовано: (2014)
по: Schulze, Clenio Jair
Опубликовано: (2014)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
по: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Опубликовано: (2020)
по: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Опубликовано: (2020)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
по: Santos, Thais Giselle Diniz
Опубликовано: (2023)
по: Santos, Thais Giselle Diniz
Опубликовано: (2023)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
по: Santana, Stella Emery
Опубликовано: (2024)
по: Santana, Stella Emery
Опубликовано: (2024)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
по: Oliveira, Cristiano de
Опубликовано: (2013)
по: Oliveira, Cristiano de
Опубликовано: (2013)
Os direitos ambientais e sua efetividade
по: Martinhoni, Angela Carboni
Опубликовано: (2008)
по: Martinhoni, Angela Carboni
Опубликовано: (2008)
Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
по: Rocha, Rúsvel Beltrame
Опубликовано: (2009)
по: Rocha, Rúsvel Beltrame
Опубликовано: (2009)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
по: Toledo, Andressa Soares Borges
Опубликовано: (2023)
по: Toledo, Andressa Soares Borges
Опубликовано: (2023)
Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
по: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Опубликовано: (2009)
по: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Опубликовано: (2009)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
по: Costa, Ligia Maura
Опубликовано: (2015)
по: Costa, Ligia Maura
Опубликовано: (2015)
Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
по: Linhares, Rafaela Rovani de
Опубликовано: (2018)
по: Linhares, Rafaela Rovani de
Опубликовано: (2018)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
по: Antonio, Adalberto Carim
Опубликовано: (2006)
по: Antonio, Adalberto Carim
Опубликовано: (2006)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
по: Garcia, Bianco Zalmora
Опубликовано: (2012)
по: Garcia, Bianco Zalmora
Опубликовано: (2012)