A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Ufopa |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Cnpq:: ciÊncias humanas Grilagem Amazônia Ilícitos agrários e ambientais Teoria estruturante do direito |
| Online-Zugang: | https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/617 |
Ähnliche Einträge
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
von: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Veröffentlicht: (2022)
von: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Veröffentlicht: (2022)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
von: Lopes, Soraya Santos
Veröffentlicht: (2012)
von: Lopes, Soraya Santos
Veröffentlicht: (2012)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
von: Sá, João Daniel Macedo
Veröffentlicht: (2012)
von: Sá, João Daniel Macedo
Veröffentlicht: (2012)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
von: Coutinho, Ricardo Silva
Veröffentlicht: (2016)
von: Coutinho, Ricardo Silva
Veröffentlicht: (2016)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
von: Rodrigues, Lucas de Faria
Veröffentlicht: (2015)
von: Rodrigues, Lucas de Faria
Veröffentlicht: (2015)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
von: Fernandes, Márcio Silva
Veröffentlicht: (2005)
von: Fernandes, Márcio Silva
Veröffentlicht: (2005)
Regularização fundiária : experiências regionais
von: Devisate, Rogério Reis
Veröffentlicht: (2022)
von: Devisate, Rogério Reis
Veröffentlicht: (2022)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
von: Honorato, Marcelo
Veröffentlicht: (2021)
von: Honorato, Marcelo
Veröffentlicht: (2021)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
von: Flores, Manuela
Veröffentlicht: (1996)
von: Flores, Manuela
Veröffentlicht: (1996)
A boiada já está no pasto
von: Lima, Eudes
Veröffentlicht: (2020)
von: Lima, Eudes
Veröffentlicht: (2020)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
von: Souza, Guilherme Fernando
Veröffentlicht: (2022)
von: Souza, Guilherme Fernando
Veröffentlicht: (2022)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
von: Mady, Fernando Keutenedjian
Veröffentlicht: (2022)
von: Mady, Fernando Keutenedjian
Veröffentlicht: (2022)
A função social da terra
von: Santos, Arthur Pio dos
Veröffentlicht: (1983)
von: Santos, Arthur Pio dos
Veröffentlicht: (1983)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
von: Carvalho, Érika Mendes de
Veröffentlicht: (2011)
von: Carvalho, Érika Mendes de
Veröffentlicht: (2011)
O Incra e as terras públicas
von: Zanata, Odair
Veröffentlicht: (1983)
von: Zanata, Odair
Veröffentlicht: (1983)
Terras.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2015)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2015)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
von: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Veröffentlicht: (2015)
von: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Veröffentlicht: (2015)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2016)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2016)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
von: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Veröffentlicht: (2019)
von: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Veröffentlicht: (2019)
O estatuto da terra e o direito agrário
von: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Veröffentlicht: (2013)
von: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Veröffentlicht: (2013)
Arrecadação de terras
von: Maia, Altir de Souza
Veröffentlicht: (1983)
von: Maia, Altir de Souza
Veröffentlicht: (1983)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
von: Bahia, Carolina Medeiros
Veröffentlicht: (2014)
von: Bahia, Carolina Medeiros
Veröffentlicht: (2014)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2021)
von: Humbert, Georges Louis Hage
Veröffentlicht: (2021)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
von: Mukai, Sylvio Toshiro
Veröffentlicht: (2007)
von: Mukai, Sylvio Toshiro
Veröffentlicht: (2007)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
von: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Veröffentlicht: (2014)
von: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Veröffentlicht: (2014)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
von: Santos, Edson Quirino dos
Veröffentlicht: (2023)
von: Santos, Edson Quirino dos
Veröffentlicht: (2023)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
von: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Veröffentlicht: (2016)
von: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Veröffentlicht: (2016)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
von: Chiziane, Eduardo Alexandre
Veröffentlicht: (2023)
von: Chiziane, Eduardo Alexandre
Veröffentlicht: (2023)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
von: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Veröffentlicht: (2009)
von: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Veröffentlicht: (2009)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
von: Gerber, Konstantin
Veröffentlicht: (2011)
von: Gerber, Konstantin
Veröffentlicht: (2011)
A proteção jurídica da terra no Brasil
von: Dmitruk, Erika Juliana
Veröffentlicht: (2019)
von: Dmitruk, Erika Juliana
Veröffentlicht: (2019)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
von: Pinto, João Roberto Lopes
Veröffentlicht: (2018)
von: Pinto, João Roberto Lopes
Veröffentlicht: (2018)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
von: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Veröffentlicht: (2023)
von: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Veröffentlicht: (2023)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
von: Nina, Alex Santiago
Veröffentlicht: (2024)
von: Nina, Alex Santiago
Veröffentlicht: (2024)
Nacionalismo e patriotismo na Amazônia brasileira
von: Xavier, Delson Fernando Barcellos
Veröffentlicht: (2013)
von: Xavier, Delson Fernando Barcellos
Veröffentlicht: (2013)
A questão fundiária em Timor-Leste
von: Silva, Daniela Corrêa da
Veröffentlicht: (2008)
von: Silva, Daniela Corrêa da
Veröffentlicht: (2008)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
von: Rodrigues, Marcelo Abelha
Veröffentlicht: (2013)
von: Rodrigues, Marcelo Abelha
Veröffentlicht: (2013)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
von: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Veröffentlicht: (2018)
von: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Veröffentlicht: (2018)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
von: Cunha, Paulo Roberto
Veröffentlicht: (2019)
von: Cunha, Paulo Roberto
Veröffentlicht: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
von: Cunha, Paulo Roberto
Veröffentlicht: (2019)
von: Cunha, Paulo Roberto
Veröffentlicht: (2019)
Ähnliche Einträge
-
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
von: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Veröffentlicht: (2022) -
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
von: Lopes, Soraya Santos
Veröffentlicht: (2012) -
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
von: Sá, João Daniel Macedo
Veröffentlicht: (2012) -
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
von: Coutinho, Ricardo Silva
Veröffentlicht: (2016) -
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
von: Rodrigues, Lucas de Faria
Veröffentlicht: (2015)