A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufopa |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Cnpq:: ciÊncias humanas Grilagem Amazônia Ilícitos agrários e ambientais Teoria estruturante do direito |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/617 |
Míreanna comhchosúla
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
de réir: Lopes, Soraya Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Lopes, Soraya Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
de réir: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
de réir: Sá, João Daniel Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Sá, João Daniel Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
de réir: Coutinho, Ricardo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Coutinho, Ricardo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Regularização fundiária : experiências regionais
de réir: Devisate, Rogério Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Devisate, Rogério Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
de réir: Fernandes, Márcio Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Fernandes, Márcio Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
de réir: Rodrigues, Lucas de Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rodrigues, Lucas de Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
de réir: Honorato, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Honorato, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
de réir: Flores, Manuela
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
A função social da terra
de réir: Santos, Arthur Pio dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
de réir: Santos, Arthur Pio dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
de réir: Mady, Fernando Keutenedjian
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O Incra e as terras públicas
de réir: Zanata, Odair
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
Terras.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
de réir: Souza, Guilherme Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A boiada já está no pasto
de réir: Lima, Eudes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
de réir: Carvalho, Érika Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
de réir: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O estatuto da terra e o direito agrário
de réir: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
de réir: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Arrecadação de terras
de réir: Maia, Altir de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
de réir: Mukai, Sylvio Toshiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
de réir: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
de réir: Santos, Edson Quirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
de réir: Bahia, Carolina Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
de réir: Humbert, Georges Louis Hage
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
de réir: Chiziane, Eduardo Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
de réir: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Projeto de lei de terras comunais no Brasil
de réir: Gerber, Konstantin
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A proteção jurídica da terra no Brasil
de réir: Dmitruk, Erika Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Nacionalismo e patriotismo na Amazônia brasileira
de réir: Xavier, Delson Fernando Barcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
de réir: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
de réir: Nina, Alex Santiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A questão fundiária em Timor-Leste
de réir: Silva, Daniela Corrêa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Sobre a noção do contrato agrário
de réir: Giuffrida, Giuseppe
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
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Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
de réir: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
de réir: Ceron, Lucas Freier
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
de réir: Rodrigues, Marcelo Abelha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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