A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufopa |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Cnpq:: ciÊncias humanas Grilagem Amazônia Ilícitos agrários e ambientais Teoria estruturante do direito |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/617 |
פריטים דומים
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
מאת: Mendes Júnior, Cezar Augusto
יצא לאור: (2022)
מאת: Mendes Júnior, Cezar Augusto
יצא לאור: (2022)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
מאת: Lopes, Soraya Santos
יצא לאור: (2012)
מאת: Lopes, Soraya Santos
יצא לאור: (2012)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
מאת: Sá, João Daniel Macedo
יצא לאור: (2012)
מאת: Sá, João Daniel Macedo
יצא לאור: (2012)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
מאת: Coutinho, Ricardo Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Coutinho, Ricardo Silva
יצא לאור: (2016)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
מאת: Rodrigues, Lucas de Faria
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Lucas de Faria
יצא לאור: (2015)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
מאת: Fernandes, Márcio Silva
יצא לאור: (2005)
מאת: Fernandes, Márcio Silva
יצא לאור: (2005)
Regularização fundiária : experiências regionais
מאת: Devisate, Rogério Reis
יצא לאור: (2022)
מאת: Devisate, Rogério Reis
יצא לאור: (2022)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
מאת: Honorato, Marcelo
יצא לאור: (2021)
מאת: Honorato, Marcelo
יצא לאור: (2021)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
מאת: Flores, Manuela
יצא לאור: (1996)
מאת: Flores, Manuela
יצא לאור: (1996)
A boiada já está no pasto
מאת: Lima, Eudes
יצא לאור: (2020)
מאת: Lima, Eudes
יצא לאור: (2020)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
מאת: Souza, Guilherme Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Guilherme Fernando
יצא לאור: (2022)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
מאת: Mady, Fernando Keutenedjian
יצא לאור: (2022)
מאת: Mady, Fernando Keutenedjian
יצא לאור: (2022)
A função social da terra
מאת: Santos, Arthur Pio dos
יצא לאור: (1983)
מאת: Santos, Arthur Pio dos
יצא לאור: (1983)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (2011)
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (2011)
O Incra e as terras públicas
מאת: Zanata, Odair
יצא לאור: (1983)
מאת: Zanata, Odair
יצא לאור: (1983)
Terras.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
מאת: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
יצא לאור: (2015)
מאת: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
יצא לאור: (2015)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
מאת: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
יצא לאור: (2019)
מאת: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
יצא לאור: (2019)
O estatuto da terra e o direito agrário
מאת: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
יצא לאור: (2013)
מאת: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
יצא לאור: (2013)
Arrecadação de terras
מאת: Maia, Altir de Souza
יצא לאור: (1983)
מאת: Maia, Altir de Souza
יצא לאור: (1983)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
מאת: Bahia, Carolina Medeiros
יצא לאור: (2014)
מאת: Bahia, Carolina Medeiros
יצא לאור: (2014)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2021)
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2021)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
מאת: Mukai, Sylvio Toshiro
יצא לאור: (2007)
מאת: Mukai, Sylvio Toshiro
יצא לאור: (2007)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
מאת: Nepomuceno, Cleide Aparecida
יצא לאור: (2014)
מאת: Nepomuceno, Cleide Aparecida
יצא לאור: (2014)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
מאת: Santos, Edson Quirino dos
יצא לאור: (2023)
מאת: Santos, Edson Quirino dos
יצא לאור: (2023)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2016)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
מאת: Chiziane, Eduardo Alexandre
יצא לאור: (2023)
מאת: Chiziane, Eduardo Alexandre
יצא לאור: (2023)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
מאת: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
יצא לאור: (2009)
מאת: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
יצא לאור: (2009)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
מאת: Gerber, Konstantin
יצא לאור: (2011)
מאת: Gerber, Konstantin
יצא לאור: (2011)
A proteção jurídica da terra no Brasil
מאת: Dmitruk, Erika Juliana
יצא לאור: (2019)
מאת: Dmitruk, Erika Juliana
יצא לאור: (2019)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
מאת: Pinto, João Roberto Lopes
יצא לאור: (2018)
מאת: Pinto, João Roberto Lopes
יצא לאור: (2018)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
מאת: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
יצא לאור: (2023)
מאת: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
יצא לאור: (2023)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
מאת: Nina, Alex Santiago
יצא לאור: (2024)
מאת: Nina, Alex Santiago
יצא לאור: (2024)
Nacionalismo e patriotismo na Amazônia brasileira
מאת: Xavier, Delson Fernando Barcellos
יצא לאור: (2013)
מאת: Xavier, Delson Fernando Barcellos
יצא לאור: (2013)
A questão fundiária em Timor-Leste
מאת: Silva, Daniela Corrêa da
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, Daniela Corrêa da
יצא לאור: (2008)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2013)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
מאת: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
יצא לאור: (2018)
מאת: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
יצא לאור: (2018)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
מאת: Cunha, Paulo Roberto
יצא לאור: (2019)
מאת: Cunha, Paulo Roberto
יצא לאור: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
מאת: Cunha, Paulo Roberto
יצא לאור: (2019)
מאת: Cunha, Paulo Roberto
יצא לאור: (2019)