A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ufopa |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Cnpq:: ciÊncias humanas Grilagem Amazônia Ilícitos agrários e ambientais Teoria estruturante do direito |
| Urunga tuihono: | https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/617 |
Ngā tūemi rite
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
mā: Mendes Júnior, Cezar Augusto
I whakaputaina: (2022)
mā: Mendes Júnior, Cezar Augusto
I whakaputaina: (2022)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
mā: Lopes, Soraya Santos
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
mā: Sá, João Daniel Macedo
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
mā: Coutinho, Ricardo Silva
I whakaputaina: (2016)
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A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
mā: Rodrigues, Lucas de Faria
I whakaputaina: (2015)
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
mā: Fernandes, Márcio Silva
I whakaputaina: (2005)
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Regularização fundiária : experiências regionais
mā: Devisate, Rogério Reis
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
mā: Honorato, Marcelo
I whakaputaina: (2021)
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O Direito das contra-ordenações e o ambiente
mā: Flores, Manuela
I whakaputaina: (1996)
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A boiada já está no pasto
mā: Lima, Eudes
I whakaputaina: (2020)
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A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
mā: Souza, Guilherme Fernando
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
mā: Mady, Fernando Keutenedjian
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A função social da terra
mā: Santos, Arthur Pio dos
I whakaputaina: (1983)
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Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
mā: Carvalho, Érika Mendes de
I whakaputaina: (2011)
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O Incra e as terras públicas
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I whakaputaina: (1983)
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Terras.
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I whakaputaina: (2015)
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mā: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
I whakaputaina: (2015)
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mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)
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Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
mā: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
I whakaputaina: (2019)
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O estatuto da terra e o direito agrário
mā: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
I whakaputaina: (2013)
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Arrecadação de terras
mā: Maia, Altir de Souza
I whakaputaina: (1983)
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Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
mā: Bahia, Carolina Medeiros
I whakaputaina: (2014)
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STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
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I whakaputaina: (2021)
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Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2007)
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Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
mā: Nepomuceno, Cleide Aparecida
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Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
mā: Santos, Edson Quirino dos
I whakaputaina: (2023)
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Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
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Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
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Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
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Projeto de lei de terras comunais no Brasil
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A proteção jurídica da terra no Brasil
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A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
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A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
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Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
mā: Nina, Alex Santiago
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Nacionalismo e patriotismo na Amazônia brasileira
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A questão fundiária em Timor-Leste
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O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
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Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
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I whakaputaina: (2018)
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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
mā: Cunha, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2019)
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