A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufopa |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Cnpq:: ciÊncias humanas Grilagem Amazônia Ilícitos agrários e ambientais Teoria estruturante do direito |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/617 |
Ижил төстэй зүйлс
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
-н: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Хэвлэсэн: (2022)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
-н: Lopes, Soraya Santos
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Lopes, Soraya Santos
Хэвлэсэн: (2012)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
-н: Sá, João Daniel Macedo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Sá, João Daniel Macedo
Хэвлэсэн: (2012)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
-н: Coutinho, Ricardo Silva
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Coutinho, Ricardo Silva
Хэвлэсэн: (2016)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
-н: Rodrigues, Lucas de Faria
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rodrigues, Lucas de Faria
Хэвлэсэн: (2015)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
-н: Fernandes, Márcio Silva
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Fernandes, Márcio Silva
Хэвлэсэн: (2005)
Regularização fundiária : experiências regionais
-н: Devisate, Rogério Reis
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Devisate, Rogério Reis
Хэвлэсэн: (2022)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
-н: Honorato, Marcelo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Honorato, Marcelo
Хэвлэсэн: (2021)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
-н: Flores, Manuela
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Flores, Manuela
Хэвлэсэн: (1996)
A boiada já está no pasto
-н: Lima, Eudes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Lima, Eudes
Хэвлэсэн: (2020)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
-н: Souza, Guilherme Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Souza, Guilherme Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
-н: Mady, Fernando Keutenedjian
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A função social da terra
-н: Santos, Arthur Pio dos
Хэвлэсэн: (1983)
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Хэвлэсэн: (1983)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
-н: Carvalho, Érika Mendes de
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O Incra e as terras públicas
-н: Zanata, Odair
Хэвлэсэн: (1983)
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Хэвлэсэн: (1983)
Terras.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2015)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
-н: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
-н: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O estatuto da terra e o direito agrário
-н: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Хэвлэсэн: (2013)
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Arrecadação de terras
-н: Maia, Altir de Souza
Хэвлэсэн: (1983)
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Хэвлэсэн: (1983)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
-н: Bahia, Carolina Medeiros
Хэвлэсэн: (2014)
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STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2021)
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Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
-н: Mukai, Sylvio Toshiro
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
-н: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
-н: Santos, Edson Quirino dos
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
-н: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Хэвлэсэн: (2016)
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Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
-н: Chiziane, Eduardo Alexandre
Хэвлэсэн: (2023)
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Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
-н: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Хэвлэсэн: (2009)
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Projeto de lei de terras comunais no Brasil
-н: Gerber, Konstantin
Хэвлэсэн: (2011)
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A proteção jurídica da terra no Brasil
-н: Dmitruk, Erika Juliana
Хэвлэсэн: (2019)
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A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
-н: Pinto, João Roberto Lopes
Хэвлэсэн: (2018)
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A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
-н: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Хэвлэсэн: (2023)
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Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
-н: Nina, Alex Santiago
Хэвлэсэн: (2024)
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Nacionalismo e patriotismo na Amazônia brasileira
-н: Xavier, Delson Fernando Barcellos
Хэвлэсэн: (2013)
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A questão fundiária em Timor-Leste
-н: Silva, Daniela Corrêa da
Хэвлэсэн: (2008)
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O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2013)
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Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
-н: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2018)
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A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
-н: Cunha, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2019)
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