A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
Sparad:
| Huvudskapare: | |
|---|---|
| Materialtyp: | Dissertação de Mestrado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Ufopa |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Cnpq:: ciÊncias humanas Grilagem Amazônia Ilícitos agrários e ambientais Teoria estruturante do direito |
| Länkar: | https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/617 |
Liknande verk
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
av: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Publicerad: (2022)
av: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Publicerad: (2022)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
av: Lopes, Soraya Santos
Publicerad: (2012)
av: Lopes, Soraya Santos
Publicerad: (2012)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
av: Sá, João Daniel Macedo
Publicerad: (2012)
av: Sá, João Daniel Macedo
Publicerad: (2012)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
av: Coutinho, Ricardo Silva
Publicerad: (2016)
av: Coutinho, Ricardo Silva
Publicerad: (2016)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
av: Rodrigues, Lucas de Faria
Publicerad: (2015)
av: Rodrigues, Lucas de Faria
Publicerad: (2015)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
av: Fernandes, Márcio Silva
Publicerad: (2005)
av: Fernandes, Márcio Silva
Publicerad: (2005)
Regularização fundiária : experiências regionais
av: Devisate, Rogério Reis
Publicerad: (2022)
av: Devisate, Rogério Reis
Publicerad: (2022)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
av: Honorato, Marcelo
Publicerad: (2021)
av: Honorato, Marcelo
Publicerad: (2021)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
av: Flores, Manuela
Publicerad: (1996)
av: Flores, Manuela
Publicerad: (1996)
A boiada já está no pasto
av: Lima, Eudes
Publicerad: (2020)
av: Lima, Eudes
Publicerad: (2020)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
av: Souza, Guilherme Fernando
Publicerad: (2022)
av: Souza, Guilherme Fernando
Publicerad: (2022)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
av: Mady, Fernando Keutenedjian
Publicerad: (2022)
av: Mady, Fernando Keutenedjian
Publicerad: (2022)
A função social da terra
av: Santos, Arthur Pio dos
Publicerad: (1983)
av: Santos, Arthur Pio dos
Publicerad: (1983)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
av: Carvalho, Érika Mendes de
Publicerad: (2011)
av: Carvalho, Érika Mendes de
Publicerad: (2011)
O Incra e as terras públicas
av: Zanata, Odair
Publicerad: (1983)
av: Zanata, Odair
Publicerad: (1983)
Terras.
av: Brasil
Publicerad: (2015)
av: Brasil
Publicerad: (2015)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
av: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicerad: (2015)
av: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicerad: (2015)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2016)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2016)
Perícia ambiental e análise estatística de parâmetros influenciadores de infrações ambientais
av: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Publicerad: (2019)
av: Cunha, Danilo Jorge Evangelista
Publicerad: (2019)
O estatuto da terra e o direito agrário
av: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicerad: (2013)
av: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicerad: (2013)
Arrecadação de terras
av: Maia, Altir de Souza
Publicerad: (1983)
av: Maia, Altir de Souza
Publicerad: (1983)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
av: Bahia, Carolina Medeiros
Publicerad: (2014)
av: Bahia, Carolina Medeiros
Publicerad: (2014)
STJ e bis in idem na infração administrativa : mais uma tese ambiental inconstitucional e ilegal
av: Humbert, Georges Louis Hage
Publicerad: (2021)
av: Humbert, Georges Louis Hage
Publicerad: (2021)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
av: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicerad: (2007)
av: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicerad: (2007)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
av: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Publicerad: (2014)
av: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Publicerad: (2014)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
av: Santos, Edson Quirino dos
Publicerad: (2023)
av: Santos, Edson Quirino dos
Publicerad: (2023)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
av: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicerad: (2016)
av: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicerad: (2016)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
av: Chiziane, Eduardo Alexandre
Publicerad: (2023)
av: Chiziane, Eduardo Alexandre
Publicerad: (2023)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
av: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicerad: (2009)
av: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicerad: (2009)
Projeto de lei de terras comunais no Brasil
av: Gerber, Konstantin
Publicerad: (2011)
av: Gerber, Konstantin
Publicerad: (2011)
A proteção jurídica da terra no Brasil
av: Dmitruk, Erika Juliana
Publicerad: (2019)
av: Dmitruk, Erika Juliana
Publicerad: (2019)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
av: Pinto, João Roberto Lopes
Publicerad: (2018)
av: Pinto, João Roberto Lopes
Publicerad: (2018)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
av: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicerad: (2023)
av: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicerad: (2023)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
av: Nina, Alex Santiago
Publicerad: (2024)
av: Nina, Alex Santiago
Publicerad: (2024)
Nacionalismo e patriotismo na Amazônia brasileira
av: Xavier, Delson Fernando Barcellos
Publicerad: (2013)
av: Xavier, Delson Fernando Barcellos
Publicerad: (2013)
A questão fundiária em Timor-Leste
av: Silva, Daniela Corrêa da
Publicerad: (2008)
av: Silva, Daniela Corrêa da
Publicerad: (2008)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
av: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicerad: (2013)
av: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicerad: (2013)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
av: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Publicerad: (2018)
av: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Publicerad: (2018)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
av: Cunha, Paulo Roberto
Publicerad: (2019)
av: Cunha, Paulo Roberto
Publicerad: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
av: Cunha, Paulo Roberto
Publicerad: (2019)
av: Cunha, Paulo Roberto
Publicerad: (2019)