Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Tese de Doutorado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Bem jurídico Interesse transindividual Crime contra o meio ambiente Direito penal ambiental Brasil |
| גישה מקוונת: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_AndradeBJ_1.PDF |
פריטים דומים
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
מאת: Johner, Marcos Afonso
יצא לאור: (2020)
מאת: Johner, Marcos Afonso
יצא לאור: (2020)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
מאת: Henriques, Heitor Toscano
יצא לאור: (2012)
מאת: Henriques, Heitor Toscano
יצא לאור: (2012)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2012)
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2012)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
מאת: Costa, Ari Madeira
יצא לאור: (2001)
מאת: Costa, Ari Madeira
יצא לאור: (2001)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
מאת: Comunello, Ricardo
יצא לאור: (2010)
מאת: Comunello, Ricardo
יצא לאור: (2010)
Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
מאת: Alves, Bruno Moraes
יצא לאור: (2017)
מאת: Alves, Bruno Moraes
יצא לאור: (2017)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
מאת: Machado, Tomás Grings
יצא לאור: (2008)
מאת: Machado, Tomás Grings
יצא לאור: (2008)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Barroso, Erica Montenegro Alves
יצא לאור: (2019)
מאת: Barroso, Erica Montenegro Alves
יצא לאור: (2019)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
מאת: Santos, Roberta Antonioli Só dos
יצא לאור: (2009)
מאת: Santos, Roberta Antonioli Só dos
יצא לאור: (2009)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
מאת: Borges, Luiz Fernando Rossetti
יצא לאור: (2021)
מאת: Borges, Luiz Fernando Rossetti
יצא לאור: (2021)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
מאת: Ricardo, Filipe Rocha
יצא לאור: (2018)
מאת: Ricardo, Filipe Rocha
יצא לאור: (2018)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
מאת: Cuiabano, Renata Maciel
יצא לאור: (2003)
מאת: Cuiabano, Renata Maciel
יצא לאור: (2003)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
מאת: Rieger, Renata Jardim da Cunha
יצא לאור: (2010)
מאת: Rieger, Renata Jardim da Cunha
יצא לאור: (2010)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
מאת: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
יצא לאור: (2013)
מאת: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
יצא לאור: (2013)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
מאת: Cunha, Ada Helena Schiessl da
יצא לאור: (2019)
מאת: Cunha, Ada Helena Schiessl da
יצא לאור: (2019)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
מאת: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
יצא לאור: (2002)
מאת: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
יצא לאור: (2002)
O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
מאת: Barros, João Carlos Pinto de
יצא לאור: (2023)
מאת: Barros, João Carlos Pinto de
יצא לאור: (2023)
Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
מאת: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
יצא לאור: (2008)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
יצא לאור: (2008)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
מאת: Brochado Neto, Djalma Alvarez
יצא לאור: (2023)
מאת: Brochado Neto, Djalma Alvarez
יצא לאור: (2023)
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
מאת: Klee, Paloma Marita Cavol
יצא לאור: (2018)
מאת: Klee, Paloma Marita Cavol
יצא לאור: (2018)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
מאת: Silva, Erik Rodrigues da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Erik Rodrigues da
יצא לאור: (2016)
Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
מאת: Ferreira, Gilcélio Ramos
יצא לאור: (2017)
מאת: Ferreira, Gilcélio Ramos
יצא לאור: (2017)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
מאת: Izolani, Francieli Iung
יצא לאור: (2022)
מאת: Izolani, Francieli Iung
יצא לאור: (2022)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2007)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2007)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
מאת: Santos, Lislayne dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Lislayne dos
יצא לאור: (2022)
Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
מאת: Porto, Camilo Machado de Miranda
יצא לאור: (2012)
מאת: Porto, Camilo Machado de Miranda
יצא לאור: (2012)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
מאת: Isaia, Cristiano Becker
יצא לאור: (2014)
מאת: Isaia, Cristiano Becker
יצא לאור: (2014)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2023)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2023)
Direito penal econômico : leis penais especiais
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2019)
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2019)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2023)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2017)
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2017)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2019)
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2019)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
מאת: Chaves, Ademir
יצא לאור: (2017)
מאת: Chaves, Ademir
יצא לאור: (2017)
Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
מאת: Dall'Agnol, Rafael
יצא לאור: (2000)
מאת: Dall'Agnol, Rafael
יצא לאור: (2000)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
מאת: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
יצא לאור: (2019)
מאת: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
יצא לאור: (2019)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
מאת: Ishikawa, Vítor de Souza
יצא לאור: (2024)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
מאת: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
יצא לאור: (2013)
מאת: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
יצא לאור: (2013)