Cover Image

A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Silva J??nior, Roberto Luiz da
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ucb
Ano:	2016
Assuntos:	Dano ambiental Responsabilidade civil Desequil??brio econ??mico Integra????o regional Mercosul Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Online Access:	https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2222

Similar Items

A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
by: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Published: (2016)

Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
by: Ferraz, Caroline Lima
Published: (2016)

Meio ambiente e com??rcio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustent??vel (SDG)
by: Ferraz, Caroline Lima
Published: (2016)

A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
by: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Published: (2015)

Medidas Socioeducativas de Internação, para quêm? Uma reflexão crítica da realidade de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - Cseba
by: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
Published: (2018)

O Mercosul e o meio ambiente
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
by: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Published: (2016)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
by: Ramos, André de Carvalho
Published: (2007)

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
by: Assis, Luciana Vilar de
Published: (2019)

A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
by: Sousa, Mônica Teresa Costa
Published: (2003)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
by: Cunha, Eldis Camargo Neves
Published: (1996)

O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
by: Freitas, Gilberto Passos de
Published: (1997)

O direito dos desastres no Mercosul
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
by: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Published: (2016)

O direito ambiental no Mercosul
by: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Published: (2001)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
by: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Published: (2013)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
by: Zeferino, Alisson
Published: (2023)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
by: Cizeski, Cirlene Alexandre
Published: (2005)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2024)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
by: Bertucci, Rosana Siqueira
Published: (1996)

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2020)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
by: Albuquerque, Fabíola Santos
Published: (2000)

Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (1996)

A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
by: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Published: (2010)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)

Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
by: Gomes, Eduardo Biacchi
Published: (2009)

Mercosul e sustentabilidade : a preocupação com a adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)

Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
by: Bittencourt, João Alexandre Netto
Published: (2007)

Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
by: Rudek, Cristiane Gomes
Published: (2008)

O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
by: Martínez, Mónica Montaña
Published: (2006)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)

Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
by: Carasai, Monique Ramona Alves
Published: (2022)

An??lise econ??mica da responsabilidade civil ambiental: o impacto das decis??es judiciais reparat??rias na indu????o de comportamentos ambientalmente preventivos
by: M??ller, Felipe da Silva
Published: (2016)

"Da lama ao caos" : intersec??es entre a criminologia verde do sul e a justi?a de transi??o no testemunho dos atingidos e atingidas pelo dano social estatal-corporativo em Brumadinho/MG
by: Fran?a, Karine Agatha
Published: (2024)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
by: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Published: (2015)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2021)

Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
by: Gomes, Eduardo Biacchi
Published: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso