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A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ucb
Ano:	2015
Assuntos:	Uni??o europeia Mercosul Tributa????o ambiental European union Mercosur Environmental taxation Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
On-line přístup:	https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2490

Podobné jednotky

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
Autor: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Vydáno: (2015)

Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Autor: Bastos, Matheus Silva
Vydáno: (2022)

Extrafiscalidade ambiental : cr?tica ao tratamento tribut?rio brasileiro quanto ? promo??o de matrizes energ?ticas sustent?veis. An?lise do caso do hidrog?nio de baixa emiss?o de carbono
Autor: Nardin, Rafael Louzada
Vydáno: (2025)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Autor: Silva, Andressa Moura e
Vydáno: (2018)

O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
Autor: Martínez, Mónica Montaña
Vydáno: (2006)

A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
Autor: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Vydáno: (2016)

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Autor: Carasai, Monique Ramona Alves
Vydáno: (2022)

A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
Autor: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Vydáno: (2016)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
Autor: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Vydáno: (2008)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Autor: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Vydáno: (2005)

Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
Autor: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Vydáno: (2018)

O Mercosul e o meio ambiente
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)

European Union and global environmental governance: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
Autor: Júlia Péret Tasende Társia
Vydáno: (2024)

O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
Autor: Freitas, Gilberto Passos de
Vydáno: (1997)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
Autor: Cunha, Eldis Camargo Neves
Vydáno: (1996)

O direito dos desastres no Mercosul
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2023)

O direito ambiental no Mercosul
Autor: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Vydáno: (2001)

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
Autor: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Vydáno: (2016)

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
Autor: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Vydáno: (2016)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Autor: Ramos, André de Carvalho
Vydáno: (2007)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Samuel, Rodrigo Carvalho
Vydáno: (2018)

"Da lama ao caos" : intersec??es entre a criminologia verde do sul e a justi?a de transi??o no testemunho dos atingidos e atingidas pelo dano social estatal-corporativo em Brumadinho/MG
Autor: Fran?a, Karine Agatha
Vydáno: (2024)

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
Autor: Assis, Luciana Vilar de
Vydáno: (2019)

O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2024)

Direito ambiental: a educa????o ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustent??vel
Autor: Ayoub, Riod Barbosa
Vydáno: (2016)

A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
Autor: Sousa, Mônica Teresa Costa
Vydáno: (2003)

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul
Autor: Albuquerque, Fabíola Santos
Vydáno: (2000)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2020)

Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (1996)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Autor: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Vydáno: (2013)

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Vydáno: (2013)

O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2023)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
Autor: Zeferino, Alisson
Vydáno: (2023)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
Autor: Cizeski, Cirlene Alexandre
Vydáno: (2005)

An??lise econ??mica da responsabilidade civil ambiental: o impacto das decis??es judiciais reparat??rias na indu????o de comportamentos ambientalmente preventivos
Autor: M??ller, Felipe da Silva
Vydáno: (2016)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
Autor: Costa, Ari Madeira
Vydáno: (2001)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
Autor: Bertucci, Rosana Siqueira
Vydáno: (1996)

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2022)

A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
Autor: Araújo, Ricardo da Silva
Vydáno: (2023)

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Autor: Félix, José Eudson Mota
Vydáno: (2021)

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