Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Coelho, Maria Luiza Lima de Sá |
|---|---|
| Médium: | Dissertação de Mestrado |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Proteção Ambiental Biodiversidade Reserva Legal Permanente Protection Environmental Biodiversity Reserve Permanent Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| On-line přístup: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/23176 |
Podobné jednotky
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
Autor: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Vydáno: (2014)
Autor: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Vydáno: (2014)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
Autor: Pires, Adriana Dias Moreira
Vydáno: (2021)
Autor: Pires, Adriana Dias Moreira
Vydáno: (2021)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
Autor: Cerqueira, Harley Ferreira de
Vydáno: (2007)
Autor: Cerqueira, Harley Ferreira de
Vydáno: (2007)
A importância da reserva legal na propriedade rural
Autor: Campolim, Juliana de La Rua
Vydáno: (2012)
Autor: Campolim, Juliana de La Rua
Vydáno: (2012)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Autor: Maia, Leonardo Castro
Vydáno: (2014)
Autor: Maia, Leonardo Castro
Vydáno: (2014)
As alterações do Código florestal
Autor: Carrera, Francisco
Vydáno: (2001)
Autor: Carrera, Francisco
Vydáno: (2001)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Autor: Rocha, Rogério Fernandes
Vydáno: (2018)
Autor: Rocha, Rogério Fernandes
Vydáno: (2018)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
Autor: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Vydáno: (2021)
Autor: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Vydáno: (2021)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2020)
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2020)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Autor: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Vydáno: (2008)
Autor: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Vydáno: (2008)
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
Autor: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Vydáno: (2010)
Autor: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Vydáno: (2010)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
Autor: Cristo, Brenda Luisa Machado
Vydáno: (2020)
Autor: Cristo, Brenda Luisa Machado
Vydáno: (2020)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Autor: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Vydáno: (2024)
Autor: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Vydáno: (2024)
O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
Autor: Viegas, João Francisco Moreira
Vydáno: (2019)
Autor: Viegas, João Francisco Moreira
Vydáno: (2019)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
Autor: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Vydáno: (2019)
Autor: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Vydáno: (2019)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
Autor: Gessner, Camila
Vydáno: (2014)
Autor: Gessner, Camila
Vydáno: (2014)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
Autor: Santos, Silas Silva
Vydáno: (2022)
Autor: Santos, Silas Silva
Vydáno: (2022)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
Autor: Piedade, Flávia Lordello
Vydáno: (2008)
Autor: Piedade, Flávia Lordello
Vydáno: (2008)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
Autor: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Vydáno: (2016)
Autor: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Vydáno: (2016)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
Autor: Costa, Leonardo Tropia
Vydáno: (2008)
Autor: Costa, Leonardo Tropia
Vydáno: (2008)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
Autor: Boueri, Millena Ariana
Vydáno: (2021)
Autor: Boueri, Millena Ariana
Vydáno: (2021)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
Autor: Luz, Josiane Paula da
Vydáno: (2017)
Autor: Luz, Josiane Paula da
Vydáno: (2017)
Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2023)
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2023)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
Autor: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Vydáno: (2005)
Autor: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Vydáno: (2005)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
Autor: LEITE, Laerte Lacerda.
Vydáno: (2019)
Autor: LEITE, Laerte Lacerda.
Vydáno: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
Autor: LEITE, Laerte Lacerda.
Vydáno: (2019)
Autor: LEITE, Laerte Lacerda.
Vydáno: (2019)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
Autor: Meyer, Henrique
Vydáno: (2014)
Autor: Meyer, Henrique
Vydáno: (2014)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Autor: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Vydáno: (2017)
Autor: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Vydáno: (2017)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
Autor: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Vydáno: (2022)
Autor: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Vydáno: (2022)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
Autor: Ramos, Renata Inês
Vydáno: (2018)
Autor: Ramos, Renata Inês
Vydáno: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
Autor: Ramos, Renata Inês
Vydáno: (2018)
Autor: Ramos, Renata Inês
Vydáno: (2018)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2000)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2000)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
Autor: Bruno, Simara Ferreira
Vydáno: (2019)
Autor: Bruno, Simara Ferreira
Vydáno: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2014)
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2014)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
Autor: Taborda, Guilherme
Vydáno: (2025)
Autor: Taborda, Guilherme
Vydáno: (2025)
Preservação do patrimônio ambiental municipal
Autor: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Vydáno: (2012)
Autor: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Vydáno: (2012)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2017)
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2017)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
Autor: Viana, Flávia Maria de Abreu
Vydáno: (2021)
Autor: Viana, Flávia Maria de Abreu
Vydáno: (2021)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
Autor: Siqueira, Majoe de Meirelles
Vydáno: (2017)
Autor: Siqueira, Majoe de Meirelles
Vydáno: (2017)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
Autor: Rosa, Mardióli Dalla
Vydáno: (2014)
Autor: Rosa, Mardióli Dalla
Vydáno: (2014)
Podobné jednotky
-
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
Autor: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Vydáno: (2014) -
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
Autor: Pires, Adriana Dias Moreira
Vydáno: (2021) -
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
Autor: Cerqueira, Harley Ferreira de
Vydáno: (2007) -
A importância da reserva legal na propriedade rural
Autor: Campolim, Juliana de La Rua
Vydáno: (2012) -
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Autor: Maia, Leonardo Castro
Vydáno: (2014)