Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Coelho, Maria Luiza Lima de Sá |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Proteção Ambiental Biodiversidade Reserva Legal Permanente Protection Environmental Biodiversity Reserve Permanent Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Mynediad Ar-lein: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/23176 |
Eitemau Tebyg
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
gan: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Cyhoeddwyd: (2014)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
gan: Pires, Adriana Dias Moreira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Pires, Adriana Dias Moreira
Cyhoeddwyd: (2021)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
gan: Cerqueira, Harley Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Cerqueira, Harley Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2007)
A importância da reserva legal na propriedade rural
gan: Campolim, Juliana de La Rua
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Campolim, Juliana de La Rua
Cyhoeddwyd: (2012)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2014)
As alterações do Código florestal
gan: Carrera, Francisco
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Carrera, Francisco
Cyhoeddwyd: (2001)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
gan: Rocha, Rogério Fernandes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rocha, Rogério Fernandes
Cyhoeddwyd: (2018)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
gan: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
gan: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2008)
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
gan: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2010)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
gan: Cristo, Brenda Luisa Machado
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cristo, Brenda Luisa Machado
Cyhoeddwyd: (2020)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
gan: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Cyhoeddwyd: (2024)
O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
gan: Viegas, João Francisco Moreira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Viegas, João Francisco Moreira
Cyhoeddwyd: (2019)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
gan: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Cyhoeddwyd: (2019)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
gan: Santos, Silas Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Santos, Silas Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
gan: Piedade, Flávia Lordello
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Piedade, Flávia Lordello
Cyhoeddwyd: (2008)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
gan: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2016)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
gan: Costa, Leonardo Tropia
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Costa, Leonardo Tropia
Cyhoeddwyd: (2008)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
gan: Boueri, Millena Ariana
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Boueri, Millena Ariana
Cyhoeddwyd: (2021)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
gan: Luz, Josiane Paula da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Luz, Josiane Paula da
Cyhoeddwyd: (2017)
Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2023)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
gan: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2005)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
gan: LEITE, Laerte Lacerda.
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: LEITE, Laerte Lacerda.
Cyhoeddwyd: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
gan: LEITE, Laerte Lacerda.
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: LEITE, Laerte Lacerda.
Cyhoeddwyd: (2019)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
gan: Meyer, Henrique
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Meyer, Henrique
Cyhoeddwyd: (2014)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
gan: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Cyhoeddwyd: (2017)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
gan: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Cyhoeddwyd: (2022)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
gan: Ramos, Renata Inês
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ramos, Renata Inês
Cyhoeddwyd: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
gan: Ramos, Renata Inês
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ramos, Renata Inês
Cyhoeddwyd: (2018)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2000)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
gan: Bruno, Simara Ferreira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bruno, Simara Ferreira
Cyhoeddwyd: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
gan: Taborda, Guilherme
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Taborda, Guilherme
Cyhoeddwyd: (2025)
Preservação do patrimônio ambiental municipal
gan: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Cyhoeddwyd: (2012)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2017)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
gan: Viana, Flávia Maria de Abreu
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Viana, Flávia Maria de Abreu
Cyhoeddwyd: (2021)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
gan: Siqueira, Majoe de Meirelles
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Siqueira, Majoe de Meirelles
Cyhoeddwyd: (2017)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
gan: Rosa, Mardióli Dalla
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rosa, Mardióli Dalla
Cyhoeddwyd: (2014)
Eitemau Tebyg
-
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
gan: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Cyhoeddwyd: (2014) -
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
gan: Pires, Adriana Dias Moreira
Cyhoeddwyd: (2021) -
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
gan: Cerqueira, Harley Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2007) -
A importância da reserva legal na propriedade rural
gan: Campolim, Juliana de La Rua
Cyhoeddwyd: (2012) -
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2014)