Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
Saved in:
| Hovedforfatter: | Coelho, Maria Luiza Lima de Sá |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Proteção Ambiental Biodiversidade Reserva Legal Permanente Protection Environmental Biodiversity Reserve Permanent Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online adgang: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/23176 |
Lignende værker
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
af: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Udgivet: (2014)
af: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Udgivet: (2014)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
af: Pires, Adriana Dias Moreira
Udgivet: (2021)
af: Pires, Adriana Dias Moreira
Udgivet: (2021)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
af: Cerqueira, Harley Ferreira de
Udgivet: (2007)
af: Cerqueira, Harley Ferreira de
Udgivet: (2007)
A importância da reserva legal na propriedade rural
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2012)
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2012)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
af: Maia, Leonardo Castro
Udgivet: (2014)
af: Maia, Leonardo Castro
Udgivet: (2014)
As alterações do Código florestal
af: Carrera, Francisco
Udgivet: (2001)
af: Carrera, Francisco
Udgivet: (2001)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
af: Rocha, Rogério Fernandes
Udgivet: (2018)
af: Rocha, Rogério Fernandes
Udgivet: (2018)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
af: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Udgivet: (2021)
af: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Udgivet: (2021)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2020)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2020)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
af: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Udgivet: (2008)
af: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Udgivet: (2008)
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
af: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Udgivet: (2010)
af: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Udgivet: (2010)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
af: Cristo, Brenda Luisa Machado
Udgivet: (2020)
af: Cristo, Brenda Luisa Machado
Udgivet: (2020)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
af: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Udgivet: (2024)
af: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Udgivet: (2024)
O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
af: Viegas, João Francisco Moreira
Udgivet: (2019)
af: Viegas, João Francisco Moreira
Udgivet: (2019)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
af: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Udgivet: (2019)
af: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Udgivet: (2019)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
af: Gessner, Camila
Udgivet: (2014)
af: Gessner, Camila
Udgivet: (2014)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
af: Santos, Silas Silva
Udgivet: (2022)
af: Santos, Silas Silva
Udgivet: (2022)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
af: Piedade, Flávia Lordello
Udgivet: (2008)
af: Piedade, Flávia Lordello
Udgivet: (2008)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
af: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Udgivet: (2016)
af: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Udgivet: (2016)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
af: Costa, Leonardo Tropia
Udgivet: (2008)
af: Costa, Leonardo Tropia
Udgivet: (2008)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
af: Boueri, Millena Ariana
Udgivet: (2021)
af: Boueri, Millena Ariana
Udgivet: (2021)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
af: Luz, Josiane Paula da
Udgivet: (2017)
af: Luz, Josiane Paula da
Udgivet: (2017)
Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2023)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2023)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
af: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Udgivet: (2005)
af: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Udgivet: (2005)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
af: LEITE, Laerte Lacerda.
Udgivet: (2019)
af: LEITE, Laerte Lacerda.
Udgivet: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
af: LEITE, Laerte Lacerda.
Udgivet: (2019)
af: LEITE, Laerte Lacerda.
Udgivet: (2019)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
af: Meyer, Henrique
Udgivet: (2014)
af: Meyer, Henrique
Udgivet: (2014)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
af: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Udgivet: (2017)
af: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Udgivet: (2017)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
af: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Udgivet: (2022)
af: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Udgivet: (2022)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
af: Ramos, Renata Inês
Udgivet: (2018)
af: Ramos, Renata Inês
Udgivet: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
af: Ramos, Renata Inês
Udgivet: (2018)
af: Ramos, Renata Inês
Udgivet: (2018)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2000)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2000)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
af: Bruno, Simara Ferreira
Udgivet: (2019)
af: Bruno, Simara Ferreira
Udgivet: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2014)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2014)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
af: Taborda, Guilherme
Udgivet: (2025)
af: Taborda, Guilherme
Udgivet: (2025)
Preservação do patrimônio ambiental municipal
af: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Udgivet: (2012)
af: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Udgivet: (2012)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2017)
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2017)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
af: Viana, Flávia Maria de Abreu
Udgivet: (2021)
af: Viana, Flávia Maria de Abreu
Udgivet: (2021)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
af: Siqueira, Majoe de Meirelles
Udgivet: (2017)
af: Siqueira, Majoe de Meirelles
Udgivet: (2017)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
af: Rosa, Mardióli Dalla
Udgivet: (2014)
af: Rosa, Mardióli Dalla
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
af: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Udgivet: (2014) -
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
af: Pires, Adriana Dias Moreira
Udgivet: (2021) -
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
af: Cerqueira, Harley Ferreira de
Udgivet: (2007) -
A importância da reserva legal na propriedade rural
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2012) -
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
af: Maia, Leonardo Castro
Udgivet: (2014)