Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Proteção Ambiental Biodiversidade Reserva Legal Permanente Protection Environmental Biodiversity Reserve Permanent Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Rochtain ar líne: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/23176 |
Míreanna comhchosúla
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de réir: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
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Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
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Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
de réir: Cerqueira, Harley Ferreira de
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Rocha, Rogério Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
de réir: Gessner, Camila
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O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
de réir: Viegas, João Francisco Moreira
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A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
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de réir: Cristo, Brenda Luisa Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
de réir: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
de réir: Luz, Josiane Paula da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
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Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
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Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
de réir: Piedade, Flávia Lordello
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Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
de réir: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
de réir: LEITE, Laerte Lacerda.
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Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
de réir: Ramos, Renata Inês
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
de réir: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
de réir: Bruno, Simara Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
de réir: Meyer, Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Preservação do patrimônio ambiental municipal
de réir: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
de réir: Siqueira, Majoe de Meirelles
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
de réir: Taborda, Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
de réir: Paes, Luciano Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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