Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Proteção Ambiental Biodiversidade Reserva Legal Permanente Protection Environmental Biodiversity Reserve Permanent Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Urunga tuihono: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/23176 |
Ngā tūemi rite
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
mā: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
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Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
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Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
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Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
mā: Maia, Leonardo Castro
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As alterações do Código florestal
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Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
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Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
mā: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
I whakaputaina: (2008)
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Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
mā: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
I whakaputaina: (2010)
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Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
mā: Cristo, Brenda Luisa Machado
I whakaputaina: (2020)
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
mā: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
I whakaputaina: (2024)
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O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
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A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
mā: Santos, Silas Silva
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Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
mā: Piedade, Flávia Lordello
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Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
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Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
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Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
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Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior
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Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
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Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
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A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
mā: Meyer, Henrique
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A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
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Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
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Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
mā: Ramos, Renata Inês
I whakaputaina: (2018)
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A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2000)
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Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
mā: Bruno, Simara Ferreira
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Hermenêutica do novo Código florestal
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Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
mā: Taborda, Guilherme
I whakaputaina: (2025)
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Preservação do patrimônio ambiental municipal
mā: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
I whakaputaina: (2012)
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Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
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I whakaputaina: (2017)
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Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2021)
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Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
mā: Siqueira, Majoe de Meirelles
I whakaputaina: (2017)
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Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
mā: Rosa, Mardióli Dalla
I whakaputaina: (2014)
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