Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Proteção Ambiental Biodiversidade Reserva Legal Permanente Protection Environmental Biodiversity Reserve Permanent Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Онлайн хандалт: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/23176 |
Ижил төстэй зүйлс
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
-н: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Хэвлэсэн: (2014)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
-н: Pires, Adriana Dias Moreira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pires, Adriana Dias Moreira
Хэвлэсэн: (2021)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
-н: Cerqueira, Harley Ferreira de
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Cerqueira, Harley Ferreira de
Хэвлэсэн: (2007)
A importância da reserva legal na propriedade rural
-н: Campolim, Juliana de La Rua
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Campolim, Juliana de La Rua
Хэвлэсэн: (2012)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2014)
As alterações do Código florestal
-н: Carrera, Francisco
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Carrera, Francisco
Хэвлэсэн: (2001)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
-н: Rocha, Rogério Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Rocha, Rogério Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
-н: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Хэвлэсэн: (2021)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
-н: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Хэвлэсэн: (2008)
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
-н: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Хэвлэсэн: (2010)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
-н: Cristo, Brenda Luisa Machado
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cristo, Brenda Luisa Machado
Хэвлэсэн: (2020)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
-н: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Хэвлэсэн: (2024)
O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
-н: Viegas, João Francisco Moreira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Viegas, João Francisco Moreira
Хэвлэсэн: (2019)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
-н: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Хэвлэсэн: (2019)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
-н: Gessner, Camila
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gessner, Camila
Хэвлэсэн: (2014)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
-н: Santos, Silas Silva
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Santos, Silas Silva
Хэвлэсэн: (2022)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
-н: Piedade, Flávia Lordello
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Piedade, Flávia Lordello
Хэвлэсэн: (2008)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
-н: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Хэвлэсэн: (2016)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
-н: Costa, Leonardo Tropia
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Costa, Leonardo Tropia
Хэвлэсэн: (2008)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
-н: Boueri, Millena Ariana
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Boueri, Millena Ariana
Хэвлэсэн: (2021)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
-н: Luz, Josiane Paula da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Luz, Josiane Paula da
Хэвлэсэн: (2017)
Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
-н: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Хэвлэсэн: (2005)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
-н: LEITE, Laerte Lacerda.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: LEITE, Laerte Lacerda.
Хэвлэсэн: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
-н: LEITE, Laerte Lacerda.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: LEITE, Laerte Lacerda.
Хэвлэсэн: (2019)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
-н: Meyer, Henrique
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Meyer, Henrique
Хэвлэсэн: (2014)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
-н: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Хэвлэсэн: (2017)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
-н: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Хэвлэсэн: (2022)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
-н: Ramos, Renata Inês
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ramos, Renata Inês
Хэвлэсэн: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
-н: Ramos, Renata Inês
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ramos, Renata Inês
Хэвлэсэн: (2018)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2000)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
-н: Bruno, Simara Ferreira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bruno, Simara Ferreira
Хэвлэсэн: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2014)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
-н: Taborda, Guilherme
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Taborda, Guilherme
Хэвлэсэн: (2025)
Preservação do patrimônio ambiental municipal
-н: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Хэвлэсэн: (2012)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2017)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2021)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
-н: Siqueira, Majoe de Meirelles
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Siqueira, Majoe de Meirelles
Хэвлэсэн: (2017)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
-н: Rosa, Mardióli Dalla
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rosa, Mardióli Dalla
Хэвлэсэн: (2014)