Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Coelho, Maria Luiza Lima de Sá |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Proteção Ambiental Biodiversidade Reserva Legal Permanente Protection Environmental Biodiversity Reserve Permanent Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Liŋkkat: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/23176 |
Geahča maid
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
Dahkki: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
Dahkki: Pires, Adriana Dias Moreira
Almmustuhtton: (2021)
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Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
Dahkki: Cerqueira, Harley Ferreira de
Almmustuhtton: (2007)
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A importância da reserva legal na propriedade rural
Dahkki: Campolim, Juliana de La Rua
Almmustuhtton: (2012)
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Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2014)
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As alterações do Código florestal
Dahkki: Carrera, Francisco
Almmustuhtton: (2001)
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A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Dahkki: Rocha, Rogério Fernandes
Almmustuhtton: (2018)
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Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
Dahkki: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Almmustuhtton: (2021)
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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2020)
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Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Dahkki: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Almmustuhtton: (2008)
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Almmustuhtton: (2008)
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
Dahkki: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Almmustuhtton: (2010)
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Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
Dahkki: Cristo, Brenda Luisa Machado
Almmustuhtton: (2020)
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Dahkki: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Almmustuhtton: (2024)
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O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
Dahkki: Viegas, João Francisco Moreira
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A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
Dahkki: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Almmustuhtton: (2019)
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Averbação da reserva legal no novo código florestal
Dahkki: Gessner, Camila
Almmustuhtton: (2014)
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A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
Dahkki: Santos, Silas Silva
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Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
Dahkki: Piedade, Flávia Lordello
Almmustuhtton: (2008)
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Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
Dahkki: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Almmustuhtton: (2016)
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Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
Dahkki: Costa, Leonardo Tropia
Almmustuhtton: (2008)
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Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
Dahkki: Boueri, Millena Ariana
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A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
Dahkki: Luz, Josiane Paula da
Almmustuhtton: (2017)
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Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
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Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
Dahkki: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
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Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
Dahkki: LEITE, Laerte Lacerda.
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A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
Dahkki: Meyer, Henrique
Almmustuhtton: (2014)
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A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Dahkki: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
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Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
Dahkki: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Almmustuhtton: (2022)
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Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
Dahkki: Ramos, Renata Inês
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A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
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Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
Dahkki: Bruno, Simara Ferreira
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Hermenêutica do novo Código florestal
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Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
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Preservação do patrimônio ambiental municipal
Dahkki: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
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Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2017)
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Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
Dahkki: Viana, Flávia Maria de Abreu
Almmustuhtton: (2021)
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Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
Dahkki: Siqueira, Majoe de Meirelles
Almmustuhtton: (2017)
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Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
Dahkki: Rosa, Mardióli Dalla
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