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Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Moraes, Daniel Corrente de
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufsm
Ano:	2017
Assuntos:	Defesa nacional Ingerência ecológica Meio ambiente Soberania Injerencia ambiental Desarrollo Soberanía Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Urunga tuihono:	http://repositorio.ufsm.br/handle/1/18496

Ngā tūemi rite

Soberania e ingerência ecológica
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2004)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
mā: Souza, Silvano Denega
I whakaputaina: (2022)

Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
mā: Oliveira Jota Dantas, Juliana
I whakaputaina: (2006)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
mā: Oliveira, Liziane Paixão Silva
I whakaputaina: (2006)

Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
mā: Lambert, Renaud
I whakaputaina: (2019)

A Soberania natural sobre a amazonia
mā: Paupério, A. Machado
I whakaputaina: (1990)

Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2016)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2016)

Soberania e segurança climática
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
mā: Sartori, Liane Pioner
I whakaputaina: (2014)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
mā: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
I whakaputaina: (2021)

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2012)

Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
mā: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
I whakaputaina: (2023)

Patriotismo de verdade
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)

A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
mā: Evangelista, Douglas Nascimento
I whakaputaina: (2016)

Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
mā: Mendonça, Marcelo Xavier de
I whakaputaina: (1987)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
mā: Maletta, Giselle Villela
I whakaputaina: (2023)

Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
mā: Rodrigues, Bernardo Salgado
I whakaputaina: (2015)

Amazônia!, Amazônia!
mā: Mendonça, Fernando de
I whakaputaina: (2020)

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
mā: Schrurkim, Nádia Vitória
I whakaputaina: (2017)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2020)

Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
mā: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
I whakaputaina: (2012)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
mā: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
I whakaputaina: (2006)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
mā: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
I whakaputaina: (2013)

O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
mā: Morais, José Luis Bolzan de
I whakaputaina: (2018)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
mā: Miranda, Natasha Martins do Valle
I whakaputaina: (2009)

Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
mā: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
I whakaputaina: (2013)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
mā: Lessa, Natalie Coelho
I whakaputaina: (2018)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
mā: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
I whakaputaina: (2012)

Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2023)

As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
mā: Menezes Neto, Elias Jacob de
I whakaputaina: (2018)

Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
mā: Arruda, Paula Uematsu
I whakaputaina: (2020)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2005)

A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
mā: Tatianna Mello Pereira da Silva
I whakaputaina: (2013)

Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
mā: Valdes, James J
I whakaputaina: (2024)

O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
mā: Simões, Kenia Carla Cardoso
I whakaputaina: (2025)

Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
mā: Oliveira, Meilyng Leone
I whakaputaina: (2020)

Unidades de conservação e o direito
mā: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
I whakaputaina: (2001)

Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Garrido, Andre Viana
I whakaputaina: (2017)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
mā: Portella, Márcio Oliveira
I whakaputaina: (2014)

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